O Brasil terá nove dias de feriado nacional e cinco de ponto facultativo, durante 2007.

As datas foram definidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e publicadas, na Portaria 740, no Diário Oficial da União.

As datas são fixadas para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. As repartições federais sediadas nos estados e municípios devem observar os feriados locais que forem declarados em lei específica.

Confira:

- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

- 19 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

- 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

- 21 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

- 6 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

- 1º de maio, Dia do Trabalho (feriado nacional);

- 07 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro, Dia do Servidor Público, definido pelo art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

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Revista Consultor Jurídico

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