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Ordens judiciais ameaçam liberdade de imprensa no País
03/05/2007

O presidente da Sociedade Interamericana de Liberdade de Imprensa (SIP), Rafael Molina, afirmou ontem, em nota sobre o Dia Mundial de Liberdade de Imprensa - comemorado hoje -, que os jornalistas e os meios de comunicação das Américas ainda enfrentam obstáculos para o livre exercício da profissão.

Segundo Molina, o crime organizado e a corrupção continuam sendo as principais fontes de violência que impedem o direito do público à informação. Nos últimos 12 meses, 15 jornalistas foram mortos: 8 na Colômbia, 2 na Venezuela e 1 na Guatemala, no Haiti e no Peru.Três estão desaparecidos no México.

O Brasil é citado pelo presidente da SIP como local em que as ameaças de morte aos jornalistas são constantemente denunciadas. O País é lembrado também pelas tentativas de censura prévia e ordens judiciais que restringem ou detêm a investigação jornalística.

Molina destacou que a entidade se mantém em constante atitude de vigilância por conta do “péssimo comportamento das autoridades governamentais, particularmente em Cuba e na Venezuela, sobre a falta de garantias para que os cidadãos possam exercer seu direito de receber e buscar informações, assim como os atropelos constantes contra a imprensa”.

Na mensagem, o dirigente da SIP critica o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, por sua intenção de não renovar a licença da Rádio Caracas Television (RCTV). E afirma que “Cuba se destaca por ser a maior prisão das Américas”. Hoje, 29 jornalistas cumprem sentenças em Cuba - algumas chegam a 27 anos de prisão.

Nos últimos meses, três jornalistas estrangeiros tiveram de abandonar o país por não terem seus vistos de permanência renovados. Enquanto isso, profissionais cubanos independentes continuam sendo impedidos de deixar o país.

Molina também lembrou com preocupação a prisão de jornalistas que se negam a entregar suas fontes nos EUA.

BRASIL

Para o diretor-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Antônio Athayde, “o número de eventos contra jornalistas ainda é grande no Brasil”. No entanto, outra situação em curso no País o preocupa: a liberdade de anunciar. “Uma imprensa livre também depende de um mercado forte”, afirma.

No dia 8, a associação promoverá, em parceria com a Unesco, uma conferência na Câmara dos Deputados para discutir a liberdade de imprensa. “Hoje temos o que comemorar, mas ainda temos muito a avançar”, diz a coordenadora de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Maria Inês Bastos.

NÚMEROS

15 jornalistas
foram assassinados, nos últimos 12 meses, nos países das Américas do Sul, Central e do Norte. No México, 8 foram mortos e 3 continuam desaparecidos. A Colômbia é a 2.ª colocada, com 2 mortes

-- 29 estão presos em Cuba cumprindo sentenças que, em alguns casos, chegam a até 27 anos de prisão
-- 3 correspondentes estrangeiros, também em Cuba, tiveram de abandonar o país por não terem seus vistos de permanência renovados. Enquanto isso, jornalistas cubanos continuam sendo impedidos de deixar o país

-- 33 profissionais enfrentam ações judiciais no Panamá, que podem terminar em multas vultosas ou em restrição de liberdade.

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Emilio Sant’Anna - O Estado de S.Paulo

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