| comTEXTO | críticas construtivas | curto & grosso | o outro lado da notícia | tá ligado? | tema livre | 30.749.299 pageviews |
 |
| O Outro Lado Porque tudo tem dois, menos a esfera. |
TSE autoriza troca-troca nos casos de fusão, incorporação ou criação de partidos
25/10/2007
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou os ocupantes de cargos majoritários e proporcionais a trocarem de partido quando houver incorporação ou fusão de legendas. A mesma regra poderá ser adotada quando for criada uma nova sigla. O assunto ainda está em debate na Corte.
Os ministros julgam nesta quinta-feira o projeto de resolução que define os critérios para a adoção das regras de fidelidade partidária para os ocupantes de cargos majoritários e também proporcionais.
Há várias normas em discussão. Os ministros já aprovaram que em caso de troca de legenda envolvendo presidente da República, governadores e senadores o assunto deve ser julgado pelo próprio TSE. Já os que ocupantes de cargos estaduais e municipais devem ser julgados pelos tribunais regionais.
A expectativa é que na sessão realizada nesta quinta-feira seja fixada a data para aplicação das regras sobre fidelidade partidária para os ocupantes de cargos majoritários.
O ministro Cezar Peluso, do TSE, lê o texto do projeto de resolução que vai regulamentar a tramitação dos processos que serão movidos pelos partidos interessados em solicitar a devolução dos mandatos de políticos infiéis.
No último dia 16, o TSE ampliou a fidelidade partidária para ocupantes de cargos majoritários. Mas no dia do julgamento os ministros não definiram o início da aplicação da norma que define que os mandatos pertencem aos partidos, não aos eleitos.
...
Renata Giraldi - Folha Online
Compartilhe:
30/12/2021 - JUNÇÃO PORNOTECH EXPÕE OUTRO ASPECTO: O VÍCIO
21/12/2021 - App de reforço escolar é a ajuda que faltava nas férias
20/12/2021 - Marco legal para geração própria de energia é aprovado no Congresso
19/12/2021 - Projeto que cria bula de remédio digital com QR Code é aprovado na Câmara*
23/11/2021 - Como saber se uma oferta de Black Friday realmente vale a pena
03/11/2021 - Governo proíbe demissão de quem não se vacinou contra covid
03/11/2021 - Nova tecnologia transforma língua Libras em sons
02/11/2021 - A importância de fazer backup
31/10/2021 - Líderes do G-20 vão ratificar apoio a imposto global
30/10/2020 - Instagram libera lives com até quatro horas de duração
07/04/2020 - Como descobrir se tem alguém usando seu Wi-Fi*
17/03/2020 - Em meio coronavírus, canais por assinatura liberam sinais*
23/02/2020 - GRANDES DILEMAS
18/02/2020 - Dicas de segurança digital para curtir o Carnaval sem preocupações
14/02/2020 - Zoom do Galaxy S20 Ultra aproxima foto em 100 vezes*
11/02/2020 - Carteirinha estudantil digital continuará a valer mesmo sem MP
14/01/2020 - Norte e Centro-Oeste passam a ter informações sobre linhas pré-pagas
02/01/2020 - Bebidas com leite vegano são mais calóricas, afirma pesquisa
03/03/2019 - MP determina que contribuição sindical deve ser cobrada por boleto
02/03/2019 - Os perigos das redes sociais
| Listar todos os textos |
Diretora Executiva: Kelen Marques