A partir de hoje, o salário mínimo no País é de R$ 415. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem à noite medida provisória (MP) reajustando o valor de R$ 380 em 9,21%, logo após desembarcar em Brasília, de uma viagem pelo Nordeste. A MP com o novo valor seria publicada hoje, em edição extra do Diário Oficial.

O porcentual de reajuste teve base nas regras firmadas em acordo com as centrais sindicais no ano passado e considera o correspondente a 3,75% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) verificada em 2005, acrescido da variação do INPC entre abril de 2007 e fevereiro de 2008, que ficou em 8,95%.

A aplicação dessa regra significaria um salário mínimo pouco maior que R$ 413. Mas, por sugestão dos ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência, Luiz Marinho, Lula arredondou o valor para R$ 415.

Essa fórmula de cálculo do reajuste foi acertada entre as centrais sindicais e o governo há dois anos e deve vigorar até 2011. Também faz parte do acordo a antecipação da data-base do mínimo em um mês a cada ano até 2010. Por isso, neste ano o novo valor começará a valer em 1º de março. No ano que vem, a mudança será em 1º de fevereiro, e, no seguinte, em 1º de janeiro.

Por causa do novo mínimo, as despesas da Previdência Social vão aumentar. Aposentados, pensionistas e trabalhadores que recebem auxílios em valores de um salário mínimo representam quase 70% dos 22 milhões de segurados do INSS. Com base nisso, os técnicos do Ministério da Previdência calculam que o novo valor vai resultar num gasto adicional de R$ 4,7 bilhões de março a dezembro deste ano. Em 12 meses, as despesas deverão aumentar R$ 6,1 bilhões, considerando o pagamento do 13º salário aos beneficiários.

Apesar disso, o Ministério da Previdência, por meio de sua assessoria, afirmou que a projeção de déficit nas contas do INSS de 2008 continua em R$ 43,9 bilhões porque esse valor já havia sido estimado com base em um mínimo de R$ 413. Além disso, espera-se a elevação de receitas previdenciárias.

Lula bateu o martelo sobre o novo mínimo somente no início da noite, quando voltou a Brasília.Durante a tarde, por telefone, Lupi, Marinho e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, debateram qual deveria ser o novo valor. Na mesa estavam quatro números, entre R$ 412,40 e R$ 415. No início da semana, Bernardo disse que o valor mais provável seria o mais baixo, pois era o que estava previsto na proposta orçamentária de 2008, ainda em discussão no Congresso.

Segundo o Ministério da Previdência, o índice de reajuste dos benefícios com valores acima do piso salarial somente será conhecido no dia 11 de março, quando o IBGE divulgará o INPC de fevereiro consolidado. O governo trabalha com 0,48% (porcentual usado no cálculo de reajuste do salário mínimo), o que resultaria em 4,97% de reajuste.

Pela lei, esses benefícios devem ser reajustados na mesma data do piso nacional e corrigidos pela inflação acumulada (INPC) desde o último aumento. Assim que for divulgado o índice de inflação, uma portaria do ministro da Previdência estabelecerá o reajuste com efeito retroativo a 1º de março.

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Isabel Sobral e Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo

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