A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça começa a julgar no final deste mês pouco mais de 100 processos de agricultores que foram usados pelo Exército para chegar até os guerrilheiros que ocupavam a região.

Em uma sessão nos dias 23 e 24, em São Domingo do Araguaia (PA), a comissão deverá conceder as primeiras pensões aos camponeses, muitos deles intimidados a denunciar os guerrilheiros, usados como guias e, de acordo com histórias colhidas pela comissão, torturados e presos.

O valor das pensões a serem recebidas pelos agricultores ainda não está definido. Dificilmente, no entanto, chegarão aos R$ 100 mil da indenização recebida pelo ex-guerrilheiro mais famoso, o hoje deputado José Genoino.

De acordo com o Ministério da Justiça, serão definidas caso a caso, de acordo com a expectativa de renda de cada um dos beneficiados.

Na semana passada, a comissão oficializou a concessão de indenizações para um grupo de 20 jornalistas. As maiores beneficiaram os cartunistas Ziraldo Alves Pinto e Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe, o Jaguar, que receberam R$ 1.000.253,24, referente aos cálculos retroativos ao período em que deram entrada com o pedido na Justiça. Os outros 18 jornalistas receberão valores que variam entre R$ 320 mil e R$ 590 mil.

Além das indenizações, todos os jornalistas anistiados serão beneficiados com uma pensão mensal de, em média, R$ 4,5 mil.

O processo dos agricultores começou em setembro do ano passado, quando, depois de pressões da Associação de Torturados do Araguaia, a comissão fez a primeira visita à região para conversar com os moradores. Na época, foram ouvidas as histórias de mais de 150 pessoas ainda vivas e que tiveram suas vidas afetadas pelo conflito.

Na década de 70, 20 camponeses desapareceram. Alguns se uniram à guerrilha. Os demais teriam sido mortos pelos militares por protegerem os guerrilheiros.

O julgamento que começa no final deste mês deverá analisar as ações abertas em nome de 110 ou 120 agricultores. A maior parte deles ainda mora na região.

Um dos que poderão ser beneficiados pela comissão é Dionor Azevedo, hoje com 65 anos. Azevedo contou à comissão que deu comida para os guerrilheiros, pelo que foi preso pelo Exército e levado para um acampamento. Transferido para um quartel em Marabá, foi torturado.

Gonçalo da Luz, hoje com 57 anos, disse à comissão que foi expulso da terra que tinha porque o Exército declarou que a região era área de segurança. Seu pai foi preso e torturado em Marabá.

Dos guerrilheiros que participaram da ação no Araguaia, todos os sobreviventes ou suas famílias já foram indenizados.

Até hoje, a comissão de anistia já julgou 33 mil ações, sendo que 17 mil foram aceitas. As indenizações pagas somam cerca de R$ 3,5 bilhões.

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Lisandra Paraguassú - O Estado de S.Paulo

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