TÁ LIGADO?

Atores e produtores se mobilizam em busca de legislação
12/04/2008

O teatro está em pauta. Provoca polêmicas, discussões, reuniões em Brasília. Discutem-se mecanismos de financiamento. Parcela da classe artística organiza-se. No mínimo dois anteprojetos de lei de fomento ao teatro devem ser debatidos nos próximos dias junto ao poder público, ambos elaborados por artistas e produtores e apresentados em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura do Senado.

Os dois foram entregues à comissão presidida pelo senador Cristovam Buarque no dia 18 de março, em Brasília.

Um deles, a Lei do Teatro, foi elaborado pela Associação de Produtores Teatrais do Rio de Janeiro (APTR), entidade que agrega 140 produtores do Rio, e tem como base a renúncia fiscal, o modelo de captação do cinema, e prevê a criação de uma secretaria especial para o teatro.

O outro foi elaborado pelo Redemoinho - movimento que agrega 70 grupos teatrais de diferentes Estados -, e tem como fonte de financiamento os recursos públicos.

Duas propostas de lei, por enquanto. O presidente da Funarte, Celso Frateschi, quer apresentar em breve uma terceira proposta, abrangendo todas as artes. Isso significa que a classe teatral está dividida? ¨Dá a impressão que cada setor pede o seu quinhão, um pouco é verdade, mas o que esses anteprojetos refletem é a diversidade de modos de produção¨, diz o diretor paulista José Fernando, um dos integrantes do Conselho do Redemoinho.

Para a produtora Andréa Alves, representante da Associação dos Produtores Teatrais do Rio (APTR), as duas leiss, se aprovadas, não seriam excludentes. ¨Eu mesmo tenho produções que jamais conseguiriam captar por meio de lei de incentivo.¨ Na sua opinião, fundos públicos, regidos por editais, cumpririam a função de apoiar esses projetos que não interessam ao mercado.

Embora muito criticada, poucos defendem a extinção de Lei Rouanet. Por quê? Esse mecanismo coloca à disposição dos captadores R$ 1 bilhão anuais, praticamente o mesmo valor do orçamento total do Ministério da Cultura. Se essa verba fosse recolhida através do Imposto de Renda não seria destinada à Cultura - este é o raciocínio. ¨Se toda essa mobilização servir para iniciar um necessário debate sobre a função pública do teatro e seu papel na sociedade será um avanço¨, diz José Fernando.

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