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Gilmar Mendes diz que julgamento sobre Raposa/Serra do Sol será realizado até junho
06/05/2008

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira que vai dar prioridade ao julgamento das ações que se referem à reserva indígena Raposa/Serra do Sol em Roraima. Segundo ele, o julgamento deve ocorrer, no máximo, até junho.

¨Vamos aguardar a manifestação do relator e em seguida colocar em pauta. Isso tem prioridade para o Tribunal¨, disse Gilmar, que participou da cerimônia de posse do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto.

Gilmar lembrou ainda que a decisão liminar do STF -- que suspendeu a ação da Polícia Federal na reserva -- foi acertada porque, do contrário, os confrontos na região poderiam se agravar. ¨Imagine se o Tribunal não tivesse suspendido [definindo pela ação liminar]. Muito provavelmente nós teríamos a conflagração desses conflitos. Acredito que a manifestação desse conflito [ocorrido ontem na reserva] revela que nós examinamos com cuidado esse tema¨, disse ele.

Gilmar afirmou também que a iniciativa do governo em ter enviado homens da PF para a reserva foi adequada porque a área é federal. ¨No que diz respeito a bens da União, a Polícia Federal está atuando bem. O próprio relator recomendou que ela fosse lá para evitar conflitos¨, afirmou o ministro.

O relator das ações no STF é o ministro é o Carlos Ayres Britto, que examina a possibilidade de encaminhar seu voto na próxima semana.

O governador de Roraima, José de Achieta Júnior (PSDB) compareceu hoje à cerimônia de posse de Ayres Britto e aproveitou a oportunidade para pedir ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) para que ele ajude a tomar providências em relação ao impasse que domina a questão na reserva Raposa/Serra do Sol.

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 6, o arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, dono da fazenda Depósito, na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde dez índios foram feridos a tiros após confronto na última segunda-feira. Os índios disseram que foram atacados. Segundo um fazendeiro, os índios invadiram as terras dele. Imagens de TV mostraram homens encapuzados disparando com suas armas de cima e arremessando uma bomba de fabricação caseira.

A prisão, por tentativa de homicídio, formação de quadrilha e porte de artefato explosivo, ocorreu durante o cumprimento de um mandando de busca e apreensão autorizado nesta terça pelo Supremo Tribunal Federal. Também foram presos o filho do arrozeiro Renato Quartiero e nove funcionários de sua fazenda. forma levados para a Polícia Federal em Boa Vista para reconhecimento na suposta participação no atentado contra os índios. Eles serão identificados com base em uma gravação.

Os presos foram levados para a superintendência da Polícia Federal em Boa Vista para reconhecimento da participação no atentado que vitimou os dez índios. Eles serão identificados com base em uma fita de vídeo gravada durante o tiroteio e também serão reconhecidos pelas vítimas do ataque. A PF vai reforçar a segurança em Surumu, localidade a 160 quilômetros de Boa Vista que concentra conflitos envolvendo índios e não-índios na terra indígena.

Durante a prisão de Quartiero, houve reação da população do Surumu e confronto com a polícia. Eles atiraram pedras contra os policiais, que reagiram com bombas de efeito moral, balas de borracha e spray de pimenta. Três pessoas sofreram ferimentos leves.

Um pouco antes da prisão de Quartiero, o ministro da Justiça, Tarso Genro, visitou a área. Ele disse que a decisão do STF sobre a manutenção ou não da demarcação da terra deverá sair em 15 ou 30 dias. Tarso avisou o ministro Carlos Ayres Britto sobre sua ida a Roraima e com forte aparato de segurança, ele esteve no local onde os indígenas sofreram o atentado .

Tarso disse que veio para fazer a investigação e responsabilizar as pessoas que cometeram o ¨incidente grave¨. ¨Peço tranqüilidade aos indígenas e que não reajam a nenhuma provocação e aguardem decisão do STF¨, disse.

O ministério da Justiça é quem faz as demarcações de terra indígena e estamos estendendo através da força institucional que seja suspensa a proibição da retirada dos fazendeiros dentro da lei.

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Folha Online e Agência Estado

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