O perito especialista em fonética forense Ricardo Molina encontrou irregularidades em todas as centenas os grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal que passaram pela sua análise. Segundo o perito, em muitos casos, há gravações interrompidas, palavras cortadas e seleção de trechos de conversas a critério dos investigadores, o que, garantiu Molina, torna a interpretação das gravações subjetiva.

O especialista afirmou que, em outros países do mundo, essas irregularidades seriam suficientes para desqualificar as gravações como provas judiciais. Molina participou de audiência pública na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas e defendeu mudanças na legislação que garantam a integridade das informações obtidas a partir dessas escutas.

“Deveria haver lei que normatizasse isso e que obrigasse que qualquer gravação anexada a processos seja transcrita integralmente, inclusive citando eventuais interrupções que acontecem ao longo dela. Isso não tem sido feito pela Polícia Federal”, alertou. O especialista entende que esse trabalho de transcrição seja feito por peritos qualificados, ao contrário do modo que acontece hoje.

A CPI deve aprovar na próxima reunião requerimento para que o perito Ricardo Molina faça a perícia dos equipamentos atualmente utilizados pela polícia nas escutas telefônicas. A apresentação do requerimento foi anunciada pelo deputado Marcelo Itagiba e pelo relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).

A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ), relatora na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado do Projeto de Lei 3.272/08, que pretende normatizar a quebra de sigilo das comunicações telefônicas, declarou há “erros gritantes” na transcrição das escutas feitas pela PF.

Ela sugere que, além da transcrição integral, o áudio original da interceptação seja preservado como prova. “Irregular é a edição, o modo como se faz o relatório final, tirando frases do contexto”, disse a deputada, que defende que todas as operações até agora realizadas pela PF com base nas escutas sejam invalidadas.

Para Marina, os métodos usados pela PF visam à manipulação política e estão orientados por má-fé. “Existe um estado policial que manipula a imprensa e o Judiciário”, disse.

Marina Maggessi contou que foi vítima de um grampo da PF em uma operação relacionada à máfia dos jogos. Ela considerou que houve má-fé da Polícia Federal porque, quando a Corregedoria da Câmara requisitou a gravação do grampo, a PF disse que o áudio estava prejudicado. “Se o áudio estava prejudicado, como a imprensa publicou transcrições desse áudio?”, questionou.

O presidente da CPI das Escutas Telefônicas, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que é delegado da Polícia Federal, confia na responsabilidade e competência de seus colegas de corporação, no entanto, disse que não vai impedir a comissão de investigar os fatos. “Se tivermos que banir os maus policiais da PF, da Polícia Civil ou da Polícia Militar, nós o faremos”, assegurou.

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Revista Consultor Jurídico

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