| comTEXTO | críticas construtivas | curto & grosso | o outro lado da notícia | tá ligado? | tema livre | 30.933.282 pageviews |
 |
| MT Cards Que tal mostrar a cara de Mato Grosso? |
CNJ define funções de juízes substitutos em Mato Grosso
14/05/2008
A atuação de juízes substitutos em Mato Grosso voltou a suscitar polêmica e foi parar no Conselho Nacional de Justiça. Esta semana, o CNJ detalhou como eles devem trabalhar. Segundo o conselheiro Altino Pedrozo dos Santos, relator do caso, eles podem ser convocados para mutirões e outras missões próprias dos juízes. Além disso, somente serão removidos a pedido. E ainda: podem substituir os desembargadores no TJ de Mato Grosso em casos de afastamento por mais de 30 dias.
O relator do caso recomendou ainda que o Tribunal de Justiça encaminhe à Assembléia Legislativa estadual a proposta de projeto de lei para extinguir os cargos de juiz substituto de segundo grau. Isso para tentar concretizar a sua vontade já demonstrada de extinguir os cargos.
O presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados, Antonio Horácio Neto, disse ao site Consultor Jurídico que “é evidente que a extinção deve preservar os atuais juízes de segundo grau”. Para ele, se isso acontecer, “os cargos serão extintos gradualmente, ou seja, se o juiz de segundo grau for removido a pedido, se for promovido a desembargador, se aposentar ou se morrer”.
...
Compartilhe:
30/12/2021 - JUNÇÃO PORNOTECH EXPÕE OUTRO ASPECTO: O VÍCIO
21/12/2021 - App de reforço escolar é a ajuda que faltava nas férias
20/12/2021 - Marco legal para geração própria de energia é aprovado no Congresso
19/12/2021 - Projeto que cria bula de remédio digital com QR Code é aprovado na Câmara*
23/11/2021 - Como saber se uma oferta de Black Friday realmente vale a pena
03/11/2021 - Governo proíbe demissão de quem não se vacinou contra covid
03/11/2021 - Nova tecnologia transforma língua Libras em sons
02/11/2021 - A importância de fazer backup
31/10/2021 - Líderes do G-20 vão ratificar apoio a imposto global
30/10/2020 - Instagram libera lives com até quatro horas de duração
07/04/2020 - Como descobrir se tem alguém usando seu Wi-Fi*
17/03/2020 - Em meio coronavírus, canais por assinatura liberam sinais*
23/02/2020 - GRANDES DILEMAS
18/02/2020 - Dicas de segurança digital para curtir o Carnaval sem preocupações
14/02/2020 - Zoom do Galaxy S20 Ultra aproxima foto em 100 vezes*
11/02/2020 - Carteirinha estudantil digital continuará a valer mesmo sem MP
14/01/2020 - Norte e Centro-Oeste passam a ter informações sobre linhas pré-pagas
02/01/2020 - Bebidas com leite vegano são mais calóricas, afirma pesquisa
03/03/2019 - MP determina que contribuição sindical deve ser cobrada por boleto
02/03/2019 - Os perigos das redes sociais
| Listar todos os textos |
Diretora Executiva: Kelen Marques