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Fraude contra agricultores vira alvo de operação da PF
10/06/2008
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, em Sorocaba, no interior de São Paulo, a Operação Capelinha. Segundo a PF, a operação “tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que, mediante fraude praticada contra associação de agricultores familiares, apoderou-se de investimentos superiores a R$ 1.300.000,00 contraídos perante o extinto banco Terra com recursos do Pronaf”.
Cerca de 80 policiais federais cumprem, desde as 6h da manhã, nas cidades de Sorocaba, Itu, Taquarivaí e Buri, todas no interior de São Paulo, 14 mandados de prisão e 12 ordens de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em Sorocaba.
A investigação foi iniciada há sete meses. De acordo com a PF, ela “mostra que os investigados apoderaram-se da Associação dos Agricultores Familiares de Taquarivaí para desviar em benefício próprio, financiamento obtido junto ao Banco Terra em condições diferenciadas, uma vez que o dinheiro seria destinado exclusivamente à compra de propriedade rural a ser dividida entre os associados, realização de benfeitorias e custeio da atividade rural”.
A Polícia Federal afirma, ainda, que “originalmente, uma vez criada a Associação, parte dos recursos foi utilizada na aquisição da propriedade rural Fazenda Capelinha, e a outra parte para a construção de 29 casas para as famílias que iriam trabalhar na terra, além da obtenção dos meios necessários para fomentar a agricultura familiar”. E, “posteriormente, a organização desmantelada, composta por advogados, empresários e outros, por meio de extorsão e fraude, passou a pressionar os membros da Associação ‘a alienar suas terras por valores módicos’ o que se deu por meio de verdadeira expulsão das famílias da Associação bem como a apropriação dos bens adquiridos por meio do financiamento”.
Os acusados podem responder pelos crimes de extorsão, estelionato e formação de quadrilha. As penas que podem chegar a até 10 anos de reclusão.
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Revista Consultor Jurídico
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