Uma briga entre garotas de colégio foi parar na Justiça graças ao alcance que as ofensas pessoais ganharam com a internet. O caso só foi resolvido três anos depois quando a adolescente ofendida, que tinha 17 anos na época, já tinha saído da escola e mudado para os Estados Unidos. Os motivos do ataque — feito por meio de comunidades no Orkut — só foram compreendidos depois que a máquina de onde foram criadas as páginas foi finalmente identificada pela Polícia.

Em 2005, a adolescente foi “homenageada” por uma colega da escola com duas comunidades no Orkut dedicadas a ofendê-la em razão da origem de sua família, que é da região norte do país. As comunidades colocavam em dúvida, com termos indelicados, a conduta sexual da moça. A mãe da jovem reclamou à escola. A diretoria tomou providências e alguns colegas saíram das comunidades, mas passaram a ameaçar a jovem até ela sair da escola.

Também foram feitas reclamações à Google, dona do Orkut, nos Estados Unidos. Nenhuma providência foi tomada. Na época, além de dizer que a subsidiária brasileira não era responsável pelo site, a empresa matinha a posição de não abrir os dados de seus usuários.

A Google chegou a dar a seguinte sugestão: “se você optar por processar essa pessoa legalmente e a ação resultar em uma determinação de que o material é ilegal ou deve ser removido, tomaremos as providências necessárias para retirá-lo do Orkut”.

A mãe da menina encaminhou então representação para que o caso também fosse investigado pelo Ministério Público. Os promotores determinaram que a 4ª Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática de São Paulo abrisse um inquérito para investigar os autores das ofensas. Um processo também foi ajuizado na Vara de Infância e Juventude de São Paulo.

Em junho de 2006, cerca de um ano depois da criação das comunidades, o Orkut enviou um oficio à advogada Giovanna Gazola, que defende a adolescente ofendida, afirmando que as páginas já não estavam no ar. Apesar disso, a autora das comunidades continuou desconhecida.

A Polícia só descobriu o IP da máquina (sigla em inglês de Protocolo de Internet, que é á identificação digital de cada máquina que se conecta à rede mundial de computadores) no meio deste ano. O computador era de uma ex-colega de classe da adolescente. Com isso, o processo pôde ser finalmente julgado em julho deste ano. Descobriu-se que o motivo do ataque era ciúme. Explica-se: a autora da comunidade mantinha um relacionamento homossexual com uma amiga da garota ofendida. Como a agressora também era menor de idade quando fez a comunidade, ela não pôde responder criminalmente pelo ataque.

Nova atitude

Casos como este fez a Google mudar de posição sobre o sigilo de informações no Orkut. Em julho deste ano, a empresa assinou acordo com o Ministério Público Federal em São Paulo para unir esforços para combater a pedofilia na internet. A Google Brasil se comprometeu a permitir o acesso a 3,2 mil álbuns do site de relacionamentos Orkut com conteúdo de pornografia infantil.

Além disso, o setor de atendimento ao consumidor da Google ficou obrigado a responder, no prazo de até 15 dias úteis, todas as reclamações formuladas por e-mail dos usuários do Orkut afetados pela criação de perfis e comunidades falsas ou ofensivas.

A mudança também foi influenciada pela série de decisões judiciais contra o Orkut na Justiça brasileira. Inicialmente, a Google Brasil argumentava que não conseguia obter as informações porque era apenas uma subsidiária da matriz americana. A dona do site era a empresa que fica nos Estados Unidos, argumentava. A Justiça, no entanto, rejeitou o argumento.

Em abril deste ano, por exemplo, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil fornecesse o número do IP de um usuário do Orkut. O usuário desconhecido criou um falso perfil para difamar uma mulher.

Em novembro de 2007, o juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, da 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que a Google Brasil fornecesse ao Ministério Público e à Polícia Civil do Rio de Janeiro dados cadastrais de usuários do Orkut que praticaram crimes.

No mesmo sentido foi a decisão da 13ª Câmara Cível do TJ de Minas, que condenou a empresa a tirar do ar uma comunidade chamada “Lugar de ladrão é na cadeia” e identificar o criador. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio também atendeu pedido do Ministério Público para fornecer à Justiça do estado dados cadastrais dos criadores e integrantes das comunidades ¨Eu sei dirigir bêbado¨ e ¨Sou menor, mas adoro dirigir¨.

Em setembro de 2007, a Google Brasil anunciou que tinha passado a responder como procuradora de sua matriz. “Os dados continuarão sendo armazenados nos EUA, mas essa mudança vai agilizar o processo de identificação dos responsáveis pela publicação dessas informações”, afirmou o diretor-geral da Google Brasil, Alexandre Hohagen.

A Polícia também encontra agora os IPs dos usuários de internet com mais facilidade. No começo do mês, o advogado Guilherme Stinighen Gottardi, 26 anos, foi preso sob a acusação de ter falsificado perfil de duas pessoas no Orkut. Ele criou perfis de uma colega de trabalho, onde ela aparece nua em uma fotomontagem, e do noivo dela, apresentado como homossexual. Ele foi pego em flagrante em uma lan house, quando atualizava os perfis.

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Daniel Roncaglia - Revista Consultor Jurídico

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