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Justiça de MT condena Aerolíneas Argentinas a indenizar passageiro
27/08/2008

A Justiça de Mato Grosso condenou a Aerolíneas Argentinas S.A. a pagar indenização de R$ 8.706,87 para reparar danos morais e materiais sofridos por um passageiro de Cuiabá que teve cancelado um vôo de volta para o Brasil. A empresa recebeu prazo de 15 dias para fazer o pagamento, sob pena de multa de 10% e juros.

A sentença do juiz Yale Sabo Mendes, do Juizado Especial Cível, teve como base o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. ¨A responsabilidade pelas vendas e/ou serviços para clientes é da empresa que fornece diretamente ou disponibiliza os seus produtos¨, considerou o juiz.

O passageiro que entrou com a ação tinha uma viagem marcada para o dia 11 de janeiro de 2008, no trecho Buenos Aires-São Paulo-Cuiabá. Quando chegou ao aeroporto, porém, soube que o vôo havia sido cancelado. Por conta disso, o passageiro disse que arcou com despesas de R$ 706,87 em hospedagem e alimentação.

Em sua defesa, a empresa alegou que o cancelamento se deu em razão de uma greve dos aeroviários na Argentina, fato alheio à sua vontade. O juiz, porém, considerou que o problema faz parte do que chamou de ¨risco do empreendimento¨.

Responsável por cerca de 80% dos vôos internos e 50% dos vôos internacionais da Argentina, a Aerolíneas Argentinas tem uma dívida de US$ 890 milhões. Em julho, ¨para poder garantir o serviço e a subsistência da companhia¨, a presidente Cristina Kirchner anunciou a reestatização da empresa.

Uma semana depois, em uma crise provocada por overbooking e falta de aviões, centenas de passageiros brasileiros ficaram ¨presos¨ no aeroporto internacional de Ezeiza, na Grande Buenos Aires, por conta de vôos adiados e cancelados. Na ocasião, os passageiros reclamaram de falta de informação e maus-tratos por parte da companhia.

A Folha procurou a representação da Aerolíneas Argentinas no Brasil, mas foi informada de que apenas a assessoria na Argentina poderia tratar do assunto. Um número para contato foi fornecido, mas mensagens informavam que o número estava ocupado ou bloqueado.

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Rodrigo Vargas - Agência Folha