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Governo estuda ¨lei seca¨ dos remédios
31/08/2008

Depois da punição para quem mistura álcool e direção, o Ministério das Cidades estuda agora uma ¨lei seca¨ para usuários de remédios no País. A proposta do ministro Márcio Fortes já foi encaminhada ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), às Câmaras Técnicas e ao Comitê de Saúde e Segurança no Trânsito. A idéia é incluir um dispositivo na legislação que imponha restrição a motoristas que tomam determinados medicamentos, em especial os psicotrópicos (de venda controlada).

O argumento é de que essas medicações alteram o sistema nervoso e potencializam o risco de acidentes. ¨O primeiro passo é levantar o debate. Abrimos processo de consulta pública, para que médicos, especialistas em trânsito, parlamentares e a sociedade contribuam com a elaboração¨, afirma Fortes. ¨Antes da restrição para motoristas alcoolizados sair do papel, foi muito tempo de discussão. É isso que vamos fazer, para então definir se o projeto sobre os medicamentos será por meio de resolução, portaria ou lei.¨

O ministro já defende até um slogan para a campanha: ¨Se tomar remédio não dirija.¨ Fortes lembra que as recomendações das próprias bulas dos fármacos já alertam sobre o perigo. ¨Muitas pessoas tomam medicamentos, mas nunca leram a bula. Antialérgicos e antiinflamatórios, por exemplo, comprometem a capacidade de reação das pessoas¨, justifica Fortes, que levanta uma ¨bandeira pessoal¨ na causa. Em 2004, seu filho de 22 anos morreu após capotar o carro em uma avenida movimentada do Rio.

¨Até hoje a discussão sobre o tema é escassa¨, afirma o ministro, apesar de reconhecer que um dos desafios para a proposta vingar é a fiscalização. Não há equipamentos que detectem a presença de substâncias químicas no organismo dos motoristas, como acontece com o álcool em relação ao bafômetro. ¨E lei só pega quando a fiscalização é forte.¨

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Fernanda Aranda - Agencia Estado

  

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