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Receita Federal começa a parcelar dívidas pela internet
31/08/2008

O contribuinte com dívidas na Receita Federal poderá fazer o parcelamento pela internet a partir de amanhã.

O chamado parcelamento simplificado só está disponível para quem quer parcelar até R$ 100 mil de cada tributo devido -- por exemplo Imposto de Renda, PIS, Cofins, IOF.

Até agora, a renegociação e o parcelamento de dívidas com a Receita só podiam ser feitos pessoalmente nos postos de atendimento. Os impostos retidos na fonte, como o Imposto de Renda e o IOF, não podiam ser parcelados. A única forma de quitar a dívida era pagar de uma só vez. A partir de amanhã, esses tributos entrarão no programa de parcelamento.

Outra mudança é a possibilidade de parcelar a dívida de mais de um tributo. Até hoje, o devedor só podia renegociar a dívida de um imposto por vez.

A Receita explicou que os contribuintes com dívidas acima de R$ 100 mil poderão usar o parcelamento simplificado pela internet, mas o que exceder esse limite entrará na dívida ativa da União, ou seja, a dívida será reduzida, mas não extinta. Quem quiser quitar um valor maior deve procurar um posto de atendimento.

Podem fazer o parcelamento simplificado todas as pessoas físicas e empresas endividadas com o fisco. O número máximo é de 60 parcelas e o valor será atualizado pela Selic, hoje em 13% ao ano.

Os contribuintes que já renegociaram suas dívidas podem reparcelá-las, mas a mudança não vale a pena para quem refinanciou com juros menores do que os que estão em vigor hoje. Essa é uma oportunidade para quem renegociou a dívida mas deixou de pagar as parcelas.

A Receita Federal explicou que o objetivo do parcelamento simplificado pela internet é facilitar o processo para o contribuinte e reduzir o movimento nos postos de atendimento.

Ao fazer o pedido de parcelamento, a Receita vai informar um código de acesso, que será usado todas as vezes que o contribuinte quiser verificar o andamento do seu processo.

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Elvira Lobato - Folha de S.Paulo

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