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Quase 800 candidatos a prefeito vão às urnas amanhã sub judice
04/10/2008

Pelo menos 777 candidatos a prefeito irão às urnas no domingo sem a garantia de que, se eleitos, tomarão posse. Eles tiveram suas candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral nos Estados e, por isso, disputarão as eleições sub judice.

Mais de 700 deles recorreram a instâncias judiciais superiores e aguardam julgamento. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já julgou parte desses casos, mas não tem o balanço final de quantos postulantes estão definitivamente fora da disputa. A expectativa é que, até o final de outubro, todos os recursos sejam analisados.

Esse número pode ser maior, já que há casos ainda não informados ao TSE. Um exemplo é o do candidato petista à Prefeitura de Recife, João da Costa, que lidera as pesquisas e teve a candidatura cassada por uso da máquina da prefeitura, administrada pelo PT.

Os dados até agora disponíveis indicam que a polêmica sobre a divulgação da lista dos candidatos com ¨ficha suja¨ aumentou o rigor da Justiça na hora de conceder os registros. O TSE estima que o número total de candidatos barrados seja recorde -- em 2000, foram 18; e em 2004, 42.

No caso de um candidato eleito ter o seu registro cassado, seus votos são automaticamente anulados, e o segundo colocado assume o cargo.

Neste ano, a Bahia é líder no número de candidaturas indeferidas -- foram 93 casos, parte deles ainda em fase de recurso. Em segundo vem o Estado de São Paulo (84), seguido de Minas Gerais (59) e Paraná (59).

O PMDB é o partido com maior número de problemas desse tipo com a Justiça Eleitoral. No total, 158 candidatos da legenda tiveram o registro negado em uma das instâncias. Tradicionalmente, o PMDB é o partido com o maior número de candidatos -- neste ano, tem 2.525 disputando prefeituras.

Os tucanos aparecem em segundo no ranking, com 99 casos, seguidos de democratas (76) e petebistas (61).

As ações de impugnação de registros foram movidas, em sua maioria, pelo Ministério Público e por adversários. O principal motivo é rejeição de contas em disputas passadas ou no exercício do cargo. Além disso, há candidatos com problemas de parentesco (pela lei, parente e cônjuge de até segundo grau do prefeito não podem se candidatar no mesmo município) e analfabetos que postulam um cargo. Pela Constituição, analfabetos são inelegíveis, assim como candidatos com condenação criminal transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos.

Para que um candidato possa ser eleito e assumir o cargo, precisa ter nacionalidade brasileira, pleno exercício de direitos políticos, título de eleitor, domicílio eleitoral na cidade onde é candidato, filiação a um partido e pelo menos 21 anos, se for candidato a prefeito.

¨Ficha suja¨

Os candidatos que possuem ¨ficha suja¨ não estão entre os que tiveram registro negado porque a Justiça entendeu que a candidatura só pode ser barrada no caso de quem foi condenado em última instância.

A divulgação do nome de candidatos com problemas na Justiça gerou polêmica no início do processo eleitoral. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, defendeu que quem respondesse a processos criminais fosse barrado da eleição, mas foi voto vencido no julgamento do Supremo Tribunal Federal.

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) decidiu divulgar uma lista de postulantes com problemas na Justiça. Ontem, havia 126 nomes na relação da entidade.

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Alan Gripp e Letícia Sander - Folha de S.Paulo

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