Os líderes da União Européia (UE) adotaram nesta quinta-feira, 16, uma nova política de imigração. As normas foram criticadas por grupos de direitos humanos, por enfocar os trabalhadores qualificados mais que os refugiados. ¨Esse pacto foi adotado unanimemente. A Europa tem agora uma política de imigração real¨, disse o presidente francês, Nicolas Sarkozy, após um encontro da UE em Bruxelas. Sarkozy mantém no momento a presidência rotativa do bloco.

O Pacto Europeu de Imigração e Asilo, um dos eixos da Presidência francesa da UE neste semestre, estabelece o início de uma política de imigração mais estrita, controlada e vinculada às necessidades do mercado de trabalho dos países europeus. O pacto se articula em torno de cinco pontos básicos: organizar a imigração legal segundo as necessidades e a capacidade de acolhimento; combater a imigração ilegal e expulsar quem estiver em situação irregular; fortalecer os controles fronteiriços; aumentar a cooperação com os países de origem e melhorar o sistema de asilo.

O documento define que a gestão da imigração deve levar em conta a situação do mercado de trabalho da UE, assim como os recursos disponíveis em alojamento, saúde e educação. Além disso, ele busca tornar mais efetivos os controles fronteiriços, também alterando a política de asilo - os refugiados serão cada vez mais obrigados a pedir o status de asilado estando fora do território da UE. Perto de 220 mil pessoas fizeram esse pedido de asilo no ano passado no bloco.

A imigração será baseada em critérios como ¨a capacidade de recepção da Europa, em termos de seu mercado de trabalho¨. Além disso, a ênfase será no controle dos que querem imigrar, ao invés de se incentivar as pessoas a seguirem para a Europa. O pacto também insiste que as nações devem levar os ¨interesses¨ dos vizinhos em consideração, ao formular suas políticas no setor. Esse trecho é visto como uma senha para que se evite a concessão massiva de vistos de residência. A Itália e a Espanha causaram descontentamento entre seus parceiros, pois legalizaram perto de 700 mil estrangeiros nos últimos anos.

¨Essa política comum deve ser fundada no gerenciamento adequado dos fluxos migratórios, nos interesses não apenas dos países receptores, mas também no dos países de origens e no dos próprios imigrantes¨, afirmaram os líderes em um comunicado conjunto. Está previsto que o pacto seja discutido em encontros anuais.

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Agências internacionais

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