TÁ LIGADO?

MTb quer acabar com ¨gatos¨ em cidades pobres do Nordeste
31/10/2008

O Ministério do Trabalho quer acabar com o ¨gato¨, figura típica do trabalho análogo à escravidão, conhecido por aliciar mão-de-obra em cidades pobres do Nordeste.

Para isso, o ministério lança na próxima semana um projeto chamado Marco Zero, que, pela primeira vez, focará no aliciador o combate ao trabalho análogo ao de escravo. Produtores rurais, no entanto, dizem que o ¨gato¨ já não é mais usado.

A idéia do ministério é popularizar o Sine (Sistema Nacional de Emprego) no meio rural, fazendo com que sindicatos e entidades de direitos humanos ajudem os trabalhadores a se cadastrar no sistema.

Os empregadores, por sua vez, serão incentivados a recorrer ao Sine na hora de buscar funcionários, e não aos ¨gatos¨.

Como há locais de difícil acesso, equipes permanentes de auditores-fiscais, policiais e funcionários da prefeitura e do Estado podem visitar as fazendas e fazer o cadastramento dos trabalhadores pessoalmente.

Para o ministro Carlos Lupi, o trabalho ¨preventivo¨ deve reduzir a incidência do trabalho sob condições degradantes.

Só neste ano, 206 pessoas foram incluídas no Cadastro de Empregadores Infratores após serem flagradas aliciando trabalhadores para regime análogo à escravidão. O aliciamento é crime, punido com até três anos de detenção.

¨Haverá um acordo de cooperação com todos os setores. Com isso, os proprietários agrícolas irão se comprometer a só contratar por meio do Sine, para evitar recorrer aos ´gatos´, que carregam os trabalhadores em um caminhão como se leva boi para o pasto¨, diz Lupi.

Segundo o ministro, caberá aos empregadores decidir se vale a pena correr o risco de contratar por meio de aliciadores. ¨Ou aprende por bem ou por mal, porque depois há uma fiscalização, com uma multa alta, o nome incluído na lista suja e empréstimos negados¨, diz.

¨O problema é que a maioria não tem informação, acaba sendo engabelada pelos ´gatos´, que são os grandes malandros da história, porque pegam o trabalhador no meio do mato, desempregado¨, afirma Lupi.

O projeto-piloto será realizado em oito cidades: Paragominas e Marabá (PA), Floriano (PI), Açailância, Bacabal e Codó (MA), Sinop e Alta Floresta (MT). ¨Foi escolhida a região com a maior a incidência de ações dos grupos móveis e constatação de trabalho degradante ou análogo ao de escravos. Agora, é preciso esperar um resultado deste projeto pioneiro para expandir para outras regiões¨, diz o ministro.

Na segunda, Lupi e os quatro governadores farão o anúncio oficial, em Imperatriz (MA).

Discórdia

Para representantes de produtores rurais de Mato Grosso e Pará, a medida do governo pode não ter o impacto desejado. Eles consideram que a figura do ¨gato¨ já está em extinção.

¨Acho que esse negócio existe muito pouco no Pará¨, afirma Virgilino Camargo, do Sindicato de Produtores Rurais de Marabá. ¨Não sei nas outras cidades, mas aqui o caboclo está cada vez mais consciente.¨

Antônio Galvan, do Sindicato Rural de Sinop, afirma que em sua região a mecanização da atividade agrícola nos últimos cinco anos tem tornado o ¨gato¨ obsoleto. ¨Agora, não precisa mais daquele tanto de gente, até porque plantamos menos cana e algodão. Não sei qual o sentido disso [Marco Zero]¨, diz. Segundo ele, o governo federal ¨acua¨ os produtores.

Só em 2008, 3.466 pessoas já foram libertadas pelos grupos móveis do ministério. Desde 1995, já foram 30 mil.

...

Thiago Reis e João Carlos Magalhães - Agência Folha

Compartilhe: