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Justiça manda Igreja Universal devolver cheque de R$ 2.000 doado por fiel
03/03/2009

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus devolva uma doação feita por um fiel em General Salgado (a 545 km de São Paulo). Com a decisão, o fiel deverá receber os R$ 2.000, com correção monetária, doados à igreja.

Segundo o STJ, o fiel, que trabalha como motorista, foi induzido por um pastor a vender o único bem que tinha, um carro Del Rey que valia R$ 2.600, e dar a quantia à Universal, em dois cheques no valor de R$ 2.000 e de R$ 600.

Conforme a vítima, o pastor afirmou que, como recompensa pelo abandono aos bens materiais, sua vida melhoraria profissionalmente e no campo sentimental.

Dias após a doação, o motorista, arrependido, tentou sustar os cheques. O de menor valor foi cancelado, mas o de R$ 2.000 foi resgatado pela Universal. Indignado, o fiel entrou na Justiça com uma ação de indenização por danos morais.

Seu pedido não foi acolhido em primeira instância. Ao recorrer, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a igreja a devolver o valor devidamente corrigido. A Universal, então, entrou com recurso para que o STJ apreciasse e julgasse um recurso especial com o objetivo de afastar a condenação.

Ao decidir, o ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, ressaltou que o TJ-SP resolveu todas as questões pertinentes, revelando-se dispensável que venha a examinar as alegações das partes.

Procurada, a assessoria de imprensa da Universal informou que a igreja não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

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Folha Online

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