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Gilmar Mendes propõe mudança de critérios para promoção de juízes
16/03/2009

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta segunda-feira a mudança nos critérios para a remoção e promoção de juízes no país. Segundo ele, o assunto está sendo discutido no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que deve regulamentar o tema por meio de uma resolução.

Mendes, que também é presidente do CNJ, afirma ter detectado casos de juízes promovidos para varas específicas, como de execução criminal e da infância e juventude, que não têm vocação adequada para exercer a função.

"Estamos sugerindo que os próprios conselhos de justiça, órgãos superiores da justiça de cada Estado façam a devida avaliação tendo em vista esse perfil", afirmou o ministro durante reunião com membros do conselho da Fundação Abrinq, em São Paulo.

Durante a reunião, membros da fundação afirmaram mostrar preocupação com decisões de juízes que acabam condenando jovens ao sistema prisional por pequenos delitos.

Embora a mudança nos critérios de promoção ainda estejam em discussão, o ministro do STF sinalizou que as alterações devem ser acrescentadas às atuais regras por antiguidade ou merecimento.

Segundo Mendes, em alguns casos é preciso que o juiz atue como uma espécie de "gestor" para poder exercer sua função de forma satisfatória.

"Nós precisamos de pessoas que conheçam do tema e que se interessem, que fiscalizem os eventuais abusos, que tenha um papel de gestor, que recusem os abusos de direitos humanos que se perpetuam, que eventualmente tenham até a coragem de dizer, por exemplo, que não mais vai haver determinado tipo de condição que pode-se levar ao encerramento de uma unidade prisional", afirmou o ministro.

"Não é razoável que um juiz da execução criminal nunca tenha visitado um presídio."

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Thiago Faria - Folha Online

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