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Casal homossexual consegue registrar filhos com duas mães
14/05/2009

Um casal de mulheres homossexuais conseguiu o direito de registrar seus filhos gêmeos em nome das duas mães. Os gêmeos nasceram por meio de inseminação artificial há dois anos, em Blumenau (SC). A sentenção foi dada por um juiz da 8ª Vara de Família de Porto Alegre. A informação é de O Globo.

Com a decisão, as crianças receberam os sobrenomes das duas mães, as professoras universitárias Michele Kaners e Carla Regina Cumiotto. Fruto de inseminação artificial, as crianças foram geradas por uma das mães há um ano, em Joinvilhe (SC). A advogada do casal, Ana Rita Jerusalinsky, disse que resolveu encaminhar o processo na Justiça gaúcha, que é reconhecidamente mais avançada nestas questões. O Ministério Público deu parecer contrário à decisão.

Ainda não teve a mesma sorte, o casal de mulheres homossexuais de Carapicuíba (SP). A Justiça de São Paulo negou o pedido de tutela antecipada, no íncio de maio. Os bebês, nascidos em 29 de abril, foram gerados por Adriana Tito Maciel. A mãe, homossexual, recebeu os óvulos de sua companheira, Munira Kalil El Ourra, que se submetera a inseminação artificial. Ao negar a liminar, o juiz da 6ª Vara da Família do Fórum de Santo Amaro adiou a decisão sobre o registro dos gêmeos para o momento em que julgar definitivamente a ação declaratória de filiação impetrada há um mês pelas mães.

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Consultor Jurídico

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