TÁ LIGADO?

Eleição terá propaganda e coleta de fundos via web
18/06/2009

Os líderes dos partidos com representação na Câmara costuram um acordo para incluir a internet no projeto de reformulação da lei eleitoral.

O esqueleto do projeto de lei, conforme noticiado aqui, está pronto faz duas semanas. Redigiu-o Flávio Dino (PCdoB-MA).

O deputado não tratara, porém, do uso da internet na eleição. Algo que a maioria dos partidos considera indispensável.

Nos últimos dias, Dino recolheu sugestões. Move-se com delegação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

O texto deve ser fechado no início da semana que vem. No que diz respeito à rede, deve prever o seguinte:

1. Candidatos e partidos poderão recolher fundos de campanha por meio da internet. Valerá só para doações de pessoas físicas;

2. Além da propaganda no rádio e na TV, será permitida a publicidade eleitoral em sítios mantidos por candidatos e partidos políticos na web;

3. Será vetada a veiculação na rede de propaganda paga.

Deve-se permitir, porém, que anúncios políticos veiculados em jornais e revistas sejam reproduzidos nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação;

4. A nova lei deve autorizar o envio de mensagens eletrônicas aos eleitores;

5. Provedores de intermet serão proibidor de vender ou ceder dados cadastrais de seus assinantes a partidos e candidatos.

Temer pré-agendou com os líderes a data da votação da nova lei. Se tudo correr como planejado, vai a voto em 30 de junho, uma terça-feira.

Trava-se uma corrida contra o tempo. Para que sejam aplicadas no pleito de 2010, as novas regras precisam ser aprovadas até o final de setembro.

Vencida a fase da Câmara, vai ao Senado. Que terá de aprovar o projeto tal como o receber. Do contrário, volta para a Câmara. E talvez não haja tempo.

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Josias de Souza - Folha Online

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