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Relator é contra entrada de Venezuela no Mercosul
19/10/2009

A decisão de autorizar o ingresso da Venezuela no Mercosul está nas mãos dos 38 integrantes da Comissão de Relações Exteriores do Senado. No dia 29, os parlamentares vão votar o parecer do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), contrário à adesão dos venezuelanos. Para o tucano, “a personalidade e o modus operandi” do presidente venezuelano, Hugo Chávez, “trazem incertezas quanto ao cumprimento dos compromissos que a Venezuela necessariamente deverá assumir no âmbito do Mercosul”. A informação é da Agência Brasil.

“Seu comportamento [de Chávez] tem sido considerado, não por poucos analistas e forças políticas do continente, belicoso, provocativo e fomentador de divisões. Para muitos, há evidências de que se dedica a um projeto de poder que não coaduna com os interesses do Brasil e do Mercosul. Embora pregando publicamente a integração regional, a Venezuela de Chávez, por suas posições radicais, tem sido um instrumento de divisão e de desintegração na América do Sul”, disse o senador, no relatório.

Para Tasso, sob o governo chavista, a Venezuela vive um “processo acelerado de desmonte das liberdades democráticas, objetivando a perpetuação do presidente Chávez no poder, de militarização do país, de promoção de um projeto político/ideológico regional expansionista e de constante intervenção provocativa em assuntos internos de outros países”.

De acordo com parlamentares que acompanham o processo de discussão, na votação, a tendência é de o relatório do tucano ser rejeitado – portanto, arquivado. Com isso, um voto em separado deve ser aprovado e remetido ao plenário. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já elaborou o voto em separado defendendo a participação da Venezuela no bloco. Jucá tentou retirar a interpretação política da discussão concentrando seus argumentos na abordagem econômica.

Para Jucá, os presidentes da República são substituídos, por isso o que deve ser considerado é o ponto de vista econômico. A tensão deverá dominar a sessão destinada à votação, uma vez que a questão venezuelana virou tema da política interna brasileira colocando oposição e governo em lados opostos.

A votação do relatório no plenário do Senado vai ser nominal. Teoricamente poderia ser simbólica, mas como se trata de um tema bastante controvertido e polêmico, os líderes optam pela discussão, apreciação e posterior votação da proposta.

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Revista Consultor Jurídico

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