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Metade do 13º salário é paga até hoje; benefício injeta R$ 85 bi na economia
30/11/2009

As empresas têm até esta segunda-feira (30) para pagar a primeira parcela do 13º salário deste ano a seus empregados. Também chamado de gratificação natalina, o benefício é devido igualmente aos empregados domésticos, aos trabalhadores rurais e aos avulsos.

O pagamento do 13º salário deve resultar na injeção de cerca de R$ 85 bilhões na economia brasileira até o final do ano, segundo levantamento divulgado pelo Dieese. Este montante representa aproximadamente 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

Segundo a pesquisa, o valor engloba os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos Estados.

Segundo estimativa do Dieese, os R$ 85 bilhões devem ser pagos a 69.925 mil pessoas.

Metade

A primeira parcela do 13º equivale à metade do salário que o trabalhador recebeu em outubro, desde que tenha sido registrado até o dia 17 de janeiro deste ano, inclusive. É que, pela legislação trabalhista, o período de 15 ou mais dias é considerado mês integral.

Os empregados que foram registrados de 18 de janeiro deste ano em diante receberão o 13º proporcionalmente ao número de meses trabalhados -- cada mês corresponde a 1/12 avos do salário do trabalhador.

Quem já recebeu a primeira parcela com o pagamento das férias não receberá nada na segunda-feira. A multa pelo atraso ou pela falta de pagamento do benefício é de R$ 170,25 por empregado prejudicado.

A primeira parcela do 13º salário não tem nenhum desconto, qualquer que seja o valor pago -não há desconto da contribuição ao INSS nem do IR na fonte, mesmo que o valor supere o limite mensal de isenção, que é de R$ 1.434,59. Mas as empresas são obrigadas a depositar, até o dia 7 de dezembro, os 8% do FGTS na conta do trabalhador registrado.

Segunda, em dezembro

A segunda parcela do 13º será paga até o dia 18 de dezembro. Esse prazo vale para quem faz o pagamento via depósito bancário. Se o pagamento for em dinheiro, poderá ser feito até o dia 19 (sábado). Essa parcela corresponde ao salário do trabalhador em dezembro menos o que foi pago na primeira parcela ou nas férias.

A segunda parcela do 13º salário tem também os descontos da contribuição ao INSS (8%, 9% ou 11%, conforme o rendimento) e do IR na fonte (desde que o valor tributável supere R$ 1.434,59). O FGTS sobre a segunda parcela será pago pelas empresas até 7 de janeiro de 2010, com os 8% do salário referente a dezembro.

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Marcos Cézari - Folha de S.Paulo

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