A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quer obrigar as teles móveis a cumprirem as normas que já determinam o desbloqueio de telefones, independentemente da existência de contratos de fidelização na compra de aparelhos subsidiados pela operadora.

Hoje, a maior parte das companhias vende telefones subsidiados. Segundo a agência, elas "prendem" os clientes em contratos que preveem multas caso eles cancelem o serviço antes de um ano.

Ainda segundo a agência, justamente por isso, haveria uma resistência das teles ao desbloqueio desses aparelhos, que, uma vez destravados, poderiam funcionar com chips de outras operadoras, gerando receita para a concorrência.

O assunto entrou na pauta de discussão dos conselheiros da Anatel no fim do ano passado e só deve ser retomado no próximo dia 28, quando retorna das férias o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg.

Caso o conselho aprove as novas normas, a agência enviará uma súmula ao "Diário Oficial da União" e, imediatamente após sua publicação, as operadoras ficarão obrigadas a desbloquear qualquer celular a pedido do cliente, sem custos.

"O desbloqueio é um direito do cliente", diz a conselheira Emilia Ribeiro, relatora do processo. "As operadoras não podem bloquear aparelhos como contrapartida à concessão do subsídios aos telefones."

Para ela, isso já estava previsto no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, mas houve uma polêmica em torno do caso quando, em janeiro de 2008, a Oi enviou à Anatel uma reclamação formal, exigindo que a concorrência cumprisse as regras e fizesse o desbloqueio.

A Oi é a única operadora no país cujo modelo de negócio está baseado na venda do chip, e não na da linha com aparelho subsidiado. Vivo, TIM e Claro também passaram a vender chips avulsos, mas, até o momento, ainda centram suas receitas na venda dos aparelhos.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Vivo informa que vende celulares bloqueados e desbloqueados e faz o desbloqueio, sem custo, para os clientes "fidelizados". A Claro diz que destrava gratuitamente os aparelhos a pedido do cliente.

A TIM deu um passo além e anunciou que venderá telefones desbloqueados de fábrica a partir de fevereiro. O diretor de marketing, Rogério Takayanagi, anunciou que os pedidos já foram feitos e os modelos destravados chegarão gradativamente. "Apesar disso, nossas próprias lojas continuarão desbloqueando, caso o cliente solicite", disse. "Isso não significa que ele romperá o contrato de fidelização," diz.

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Júlio Wiziack - Folha de S.Paulo

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