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CNJ afasta magistrados acusados de desvios no TJ-MT
23/02/2010

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (23/2), por unanimidade, aposentar compulsoriamente três desembargadores e sete juízes acusados de integrar um esquema de desvio de recursos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Eles respondem por desvio de R$ 1,5 milhão do tribunal para cobrir os prejuízos com a quebra de uma cooperativa criada por maçons, de 2003 a 2005. Na época, o presidente da corte, desembargador José Ferreira Leite, ocupava também o cargo de grão-mestre da entidade Grande Oriente do Estado do Mato Grosso.

Os acusados são: o atual presidente do TJ, Mariano Travassos, o ex-presidente do tribunal, José Ferreira Leite, e o desembargador José Tadeu Cury. Também foram afastados os juízes Antônio Horário, Marcelo Souza Barros, Marco Aurélio dos Reis Ferreira — filho de José Ferreira Leite, Irênio Lima Fernandes, Juanita Clait Duarte, Graciema Caravellas e Maria Cristina Simões.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à aposentadoria compulsória de todos os envolvidos. Segundo o procurador-geral, o conjunto probatório levado aos autos comprovou “a existência de um verdadeiro esquema de desvio de recursos provenientes do Tribunal de Justiça”. Ele afirma que os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Travassos e os juízes Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira se aproveitaram dos altos cargos ocupados dentro da administração da corte para receber créditos e também para determinar o pagamento de benefícios aos demais acusados.

De acordo com o processo aberto contra os magistrados, só no mês de janeiro de 2005 foram pagos mais de R$ 1 milhão, referente a 14 verbas distintas, aos três desembargadores e dois juízes que ocupavam a cúpula da corte. Os autos informam que a Presidência do TJ-MT autorizou o pagamento a José Tadeu Cury e Mariano Travassos e ao juiz Marcelo Souza de Barros e, no mesmo dia, Cury liberou as mesmas verbas para o presidente da corte, José Ferreira Leite, e o seu filho, juiz Marcos Aurélio dos Reis Ferreira. A defesa afirmou que o valor serviu para atualizar monetariamente benefícios pagos em atraso pelo tribunal.

O presidente do TJ, Mariano Travassos, alegou também que não é maçom e que não pode ser acusado de ilicitude apenas por ter recebido verbas devidas pelo tribunal.

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Gláucia Milício - Consultor Jurídico

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