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Candidatos terão que apresentar certidão criminal, diz TSE
03/03/2010
O documento será digitalizado e colocado à disposição do eleitor na página do TSE na internet
Os candidatos às eleições de 2010 terão que apresentar, no registro da candidatura, uma certidão criminal, decidiu nesta terça-feira, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Justiça Eleitoral quer saber quantos candidatos têm a ficha suja. O documento será digitalizado e colocado à disposição do eleitor na página do TSE na internet.
Segundo a resolução aprovada pelo tribunal, se a certidão criminal apontar que o candidato responde a processo na Justiça, ele será convocado para fornecer documentos que detalhem sua situação. Caso haja sentença condenatória definitiva, o registro de candidatura não poderá ser homologado pela Justiça Eleitoral.
O candidato também terá que apresentar uma declaração de bens, nos moldes daquela apresentada à Receita Federal para a declaração do imposto de renda.
O TSE começou a definir as regras para as eleições de 2010. Para valer este ano, as resoluções precisam ser aprovadas e publicadas até sexta-feira, 5.
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Agência Brasil
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