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Distribuidoras de energia corrigem erro no cálculo da tarifa
24/06/2010
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que todas as distribuidoras de energia assinaram o termo aditivo aos contratos de concessão. Com a assinatura, fica corrigido o erro que, de acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), causava perdas de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano aos consumidores.
O erro foi revelado em reportagem publicada pela Folha em outubro do ano passado. Em fevereiro, a Aneel aprovou um termo aditivo aos contratos de concessão que corrige essa distorção, mas sua assinatura não era obrigatória para as distribuidoras. Aos poucos, todas as 63 distribuidoras assinaram, voluntariamente, o termo.
Da forma como estavam redigidos os contratos antes da mudança, o reajuste concedido anualmente fazia com que as distribuidoras incorporassem os ganhos que tinham com o crescimento de seu mercado, sem reparti-los com o consumidor. O aditivo elimina essa possibilidade.
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Humberto Medina - Folha Online
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