TÁ LIGADO?

Anatel dá sinal verde para teles oferecerem TV a cabo
25/11/2010

As concessionárias de telefonia fixa estão com o caminho quase livre para atuarem no mercado de TV a cabo. O conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem o fim da restrição dessas empresas no setor, veto imposto em 1998.

Ainda há um impedimento legal para que as teles aproveitem esse filão. A lei de TV a Cabo, de 1995, proíbe a participação das concessionárias, a menos que não haja nenhum concorrente para prestar o serviço.

Esse último obstáculo deve durar pouco, já que tramitam no Senado mudanças na lei que abrem o mercado para as teles, projeto já aprovado em comissão na Câmara.

O único voto contrário de ontem foi da conselheira Emília Ribeiro. Ela lembrou que o entendimento da agência sempre foi o de que a abertura do mercado de TV a cabo geraria prejuízos à competição e implicaria concentração econômica.

O superintendente de Serviços Públicos da agência, Fernando Pádua, afirma que a decisão é uma modernização da lei, mas que caberá aos parlamentares a decisão final da abertura.

"É natural e bom termos serviços convergentes. Se aprovada a proposta, ficará para os legisladores decidirem essa questão", afirmou.

O segmento de TV por assinatura amarga um crescimento tímido de clientes, ao passo que a telefonia móvel e outras plataformas, como telefonia transmitida pela internet, registram incrementos cada vez mais vultosos.

Com a abertura, as concessionárias poderão comercializar TV por assinatura, internet banda larga e telefonia em pacotes, por exemplo.

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Sofia Fernandes - Folha Online

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