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Governistas articulam pleito para Parlamento do Mercosul em 2012
27/11/2010

Nas eleições de 2012, além de escolher os prefeitos e vereadores, os brasileiros podem ter que eleger 37 membros do Parlamento do Mercosul (Parlasul).

Parlamentares da base governista se articulam para aprovar até o início do ano que vem um projeto que inclui a votação para o Parlasul na disputa municipal.

Na prática, porém, a eleição não será tão direta como afirmam. A proposta estabelece que os eleitores vão votar em uma lista de candidatos definidos pelo partido ou coligação -sem votar diretamente naquele que deseja integrar o Parlasul.

"É uma posição ideológica dos partidos definir quem representa melhor o pensamento das legendas no Mercosul. Precisamos integrar o país nesse conceito", afirma o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que apresentou nesta semana nova versão do projeto-de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

A chamada "votação em lista" é uma saída para garantir que os filiados a partidos políticos (especialmente líderes e políticos com prestígio nas legendas) sejam escolhidos para as vagas.

O texto estabelece que os candidatos devem ser selecionados em convenções nacionais das siglas.

Os cinco primeiros lugares das listas devem ser ocupados por candidatos com domicílios eleitorais em distintas regiões do país e partilhados entre homens e mulheres para assegurar a participação feminina no Parlasul.

O projeto prevê ainda que o eleitor deve digitar, na urna, o número do partido que registrou a lista. A divisão das vagas no Parlasul vai seguir regras como o tamanho dos partidos e o quociente eleitoral.

Se o texto for aprovado, as emissoras de rádio e TV vão ficar obrigadas a divulgar propaganda eleitoral gratuita para o Parlasul começando 45 dias antes da disputa.

O modelo deveria ter entrado em vigor nas eleições de outubro, mas o Congresso não conseguiu aprovar o projeto a tempo.

SALÁRIOS

Pelo projeto, os partidos têm que indicar nas listas nomes que não ocupem mandatos no Poder Legislativo. A União vai ter que custear os salários dos deputados eleitos, com remuneração prevista no projeto como similar às dos deputados federais, que hoje é de R$ 16,5 mil.

Atualmente, apenas deputados e senadores com mandatos podem ocupar cadeiras no órgão, por isso não recebem salários.

Um grupo de parlamentares não eleitos em outubro se articula para emplacar brecha que permite a não congressistas ocupar cadeiras no Parlasul, até a adoção do modelo definitivo de escolha dos membros nas urnas.

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Gabriela Guerreiro - Folha Online

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