Entra em vigor hoje a regra que obriga a inclusão, no Renavam, de informações sobre o comparecimento dos veículos a um recall. A norma só vale para os recalls convocados a partir de agora.

O objetivo da medida é elevar a quantidade de proprietários que atendem ao chamado, fazendo o reparo identificado pela montadora.

Cerca de 40% dos veículos não comparecem ao recall, segundo estimativa do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), ligado ao Ministério da Justiça.

"A preocupação com essa informação tem de ser talvez ainda maior do que com a pendência de multas porque envolve segurança", afirma Orlando Moreira da Silva, diretor do Denatran.

Se houver falhas na comunicação entre a montadora e o Denatran sobre a notificação de comparecimento ao recall, o proprietário do carro pode levar ao Detran o documento recebido na concessionária, após o reparo, e pedir a retificação no sistema.

Após um ano, a pendência vai constar também no documento do carro, mas uma segunda via pode ser exigida com o mesmo procedimento.

Em 2010, o número de veículos convocados ultrapassou a marca de 1 milhão, distribuído em 51 campanhas.

Neste ano, já houve nove (474,4 mil unidades), mas esses carros não terão esse tipo de monitoramento. Nesse volume estão contabilizadas as 300.860 unidades do EcoSport e do Fiesta Rocam, da Ford, e também 145.466 Corollas da Toyota.

Para quem vale?

- Para os proprietários de veículos convocados para recalls a partir de hoje

O que acontece se o veículo não atender à convocação?

- A pendência vai constar no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) "virtual"

Onde posso consultar se há pendência?

- Com o chassis do veículo, no endereço https://denatran.serpro.gov.br

Essa pendência vai entrar no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo?

- Sim, mas apenas depois de um ano a contar do início do recall

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Tatiana Resende - Folha Online

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