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Dono de bar será responsabilizado se menor for pego consumindo álcool
01/08/2011

Projeto de lei do governador Geraldo Alckmin visa a reduzir o consumo de bebida alcoólica por adolescentes

Assim como fez com o cigarro, o governo de São Paulo quer fechar o cerco contra o consumo de álcool por adolescentes no Estado. Hoje, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) envia para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que tem como objetivo principal reduzir o consumo de álcool por menores.

A proposta é tornar a fiscalização dos bares ainda mais rigorosa, responsabilizando o proprietário caso algum menor consuma bebida alcoólica no local. Pela legislação atual, o proprietário não pode comercializar a bebida, mas não é responsabilizado caso um adulto compre e a entregue para um adolescente.

O psiquiatra Arthur Guerra, coordenador do Grupo de Álcool e Drogas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), participou da equipe que elaborou a estratégia para combater o consumo excessivo de álcool no Estado.

"Este ano sugerimos ao governador que o foco sejam os adolescentes e jovens. No próximo, o alvo será a população em geral. Obviamente, não propomos a proibição total do consumo (para os adultos), mas defendemos estratégias para o uso moderado", afirma.

Dados do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, apontam que 40% dos adolescentes e 16% dos adultos que procuram tratamento para se livrar do vício experimentaram bebida alcoólica antes dos 11 anos.

A maioria começou a beber ainda criança, geralmente em casa ou na presença de familiares. Em 39% dos casos o pai bebia abusivamente; em 19%, a mãe; e em 11%, o padrasto. Para especialistas, o fato de os dependentes de álcool terem começado a beber dentro de casa e ainda crianças pode ser explicado pela questão da imitação.

Esses dados serão usados durante a exposição do projeto de lei que será apresentado hoje. A proposta prevê também que o dono do bar poderá solicitar o documento de identidade para um jovem que está consumindo bebida alcoólica, caso suspeite que ele tenha menos de 18 anos. Isso será possível, já que a responsabilidade sobre o consumo será dele.

Penalizações

A fiscalização será feita pela mesma equipe que já circula pelos estabelecimentos para verificar o cumprimento da lei antifumo, que proíbe o consumo de cigarro em bares, boates e restaurantes. O projeto prevê multa em caso de descumprimento e até o fechamento em caso de reincidência.

Para Ronaldo Laranjeira, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas, a medida é bem-vinda. "Vale a pena comparar com os Estados Unidos, um país conhecido pela repulsa ao excesso de regulação", diz Laranjeira.

"Lá, qualquer adulto que entregar álcool a um adolescente terá problemas sérios com a Justiça: equivale a tráfico de drogas, pois álcool é uma droga ilícita para menores de 21 anos." No Brasil, o consumo é liberado a partir dos 18 anos.

"Já era tempo disso começar a acontecer no Brasil também", afirma o pesquisador. "Temos um ponto de fornecimento de álcool para cada 200 habitantes no País. Nós nos acostumamos com isso, mas é um tremenda anomalia", afirma.

Guerra acrescenta que, no próximo ano, as estratégias e campanhas de combate ao álcool vão mirar especialmente a perigosa interação entre bebida e volante.

Plano antigo

Em entrevista anterior ao Estado, Giovani Guido Cerri, secretário de Saúde, disse que o governo iniciaria uma campanha educativa em parceria com a Secretaria de Educação e aumentaria a fiscalização para impedir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores.

À época, Cerri afirmou que a ideia era programar uma força-tarefa similar à realizada durante a implementação da lei antifumo, com blitze educativas. Afirmou que o Estado estava analisando a legislação atual para estabelecer um plano de combate.

Segundo Cerri, o governo queria agir em duas frentes: prevenção, por meio das campanhas educativas; e fiscalização, por meio de mudanças na legislação.

Há cidades que adotaram medidas duras para impedir o consumo de álcool por menores. Em Diadema, a venda de bebidas alcoólicas em bares é proibida após as 23 horas.

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*Fernanda Bassette e Alexandre Gonçalves - O Estado de S.Paulo

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