TÁ LIGADO?

Facebook poderá ter de suspender acesso em todo o Brasil por 24 horas
11/08/2012

Decisão é de juiz de Florianópolis devido ao descumprimento da legislação eleitoral; definição do caso só ocorrerá na segunda-feira

A rede social Facebook poderá ter de suspender o acesso dos usuários em todo o País por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch.

No final da tarde de ontem, o Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira, 13.

Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral.

Se essa determinação não for atendida, a empresa terá de pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no País será duplicado.

De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página "Reage Praia Mole".

A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição.

O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário.

O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.

Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.

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Agência Brasil

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