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Governo estuda subsídio para a compra de aparelhos de TV digital
28/12/2012

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo precisa encontrar um meio para acelerar o processo de digitalização da TV no Brasil.

O governo vai universalizar a televisão digital, nem que tenha de pagar por isso. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, está em análise a possibilidade de conceder subsídios para que as famílias possam adquirir aparelhos digitais ou conversores (set-top box), e assim permitir que as transmissões pelo sistema antigo, o analógico, deixem de ocorrer.

"Precisamos acelerar a digitalização, e se não houver uma ação forte do governo, a meta de 2016 vai atrasar", disse Bernardo, em entrevista ao Estado. O estímulo para que famílias modernizem seus equipamentos de TV não é inédito. Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo chegou a distribuir aparelhos quando decidiu utilizar apenas a TV digital. "E lá, a TV aberta nem é tão importante quanto no Brasil", observou o ministro.

O governo também estuda medidas de incentivo para que as emissoras acelerem a digitalização. "Vamos precisar de medidas fortes", disse Bernardo, sem antecipar o que será feito. O problema está nos cerca de 500 municípios que utilizam a frequência de 700 megahertz (MHz), e que concentram perto de 80% da população brasileira. O governo quer que eles transmitam apenas sinais digitais, o que abriria espaço para licitar a faixa para a banda larga móvel de quarta geração (4G).

Essa é apenas uma das mudanças tecnológicas em curso que, na visão do ministro, ajudarão a elevar os investimentos do setor em 2013. Num momento em que despertar o "espírito animal" do empresariado é prioridade da presidente Dilma Rousseff, Bernardo avalia que o setor de telecomunicações deu uma contribuição importante.

As empresas investiram de 12% a 13% mais em 2012 do que no ano passado, e é possível que o volume chegue perto de R$ 25 bilhões. Se confirmada essa cifra, será batido o recorde de 2001, ano de privatizações, quando os investimentos chegaram a R$ 24,2 bilhões.

Outro setor que vai "bombar" investimentos no ano que vem é o que utiliza comunicação máquina a máquina. São serviços como monitoramento de veículos e câmeras de segurança por chip, que deverão decolar porque o Congresso Nacional aprovou recentemente a desoneração tributária das ligações entre chip e central. Falta a edição de um decreto, que deverá ficar pronto no primeiro trimestre de 2013.

Haverá investimentos fortes também na construção da infraestrutura para a telefonia 4G. A meta é que o serviço seja oferecido no ano que vem nas seis cidades-sede da Copa das Confederações, mas a expectativa é que ele chegue a sete ou oito capitais, incluindo São Paulo.

Concorrência

O serviço 4G exigirá a instalação de um grande número de antenas, cujo custo é elevado. Ao contrário do que acontece atualmente, a infraestrutura será compartilhada entre as operadoras. O governo quer obrigar as empresas de telecomunicações a repartir a infraestrutura também nos demais serviços. O assunto é polêmico e há empresas "rangendo os dentes", comentou.

O decreto abrirá espaço para mais concorrência. Hoje, uma distribuidora de energia, por exemplo, pode vender para as empresas de telecomunicações a possibilidade de utilizar seus postes para passar fios. Mas, como não há parâmetro, o custo varia de R$ 1,50 a R$ 12,00 por poste.

Essa flexibilidade de preços permite inibir a entrada de novos operadores. "Não é difícil para a empresa que já está lá fazer uma conversa e pedir para não deixar entrar mais ninguém", exemplificou Bernardo. "Nós vamos disciplinar isso, exigir um tratamento isonômico."

O decreto deverá também prever que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deixe de cobrar direito de passagem para a instalação de fios e cabos nas margens das rodovias. Hoje, isso rende uma receita da ordem de R$ 200 milhões ao ano. "Estamos propondo que o Dnit não cobre mais, porque isso aumenta o custo." O Ministério dos Transportes já concordou, segundo informou o ministro.

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Lu Aiko Otta e Anne Warth - O Estado de S.Paulo

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