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Procon investiga ausência de Elis em MT
22/12/2016

Os cinemas de Cuiabá e de Várzea Grande têm até o dia 29 para esclarecer, ao Procon estadual, os motivos de o filme Elis não estar sendo exibido em nenhuma sala.

Os responsáveis pelas salas devem esclarecer por que os cinemas de Mato Grosso não acompanharam o calendário nacional e informar se existe alguma programação para que o filme seja exibido e em quais datas entrará em cartaz.

A produção cinematográfica estreou nacionalmente no dia 24 de novembro, mas não em Mato Grosso, até agora.

O órgão de fiscalização quer saber se as empresas responsáveis pelos cinemas em Mato Grosso estão descumprindo o decreto n.º 8.620./15, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

Por isso, solicitou ainda que os fornecedores apresentem a “cota de tela” detalhada do semestre até a data de notificação para comprovação do cumprimento da legislação sobre exibição de quantidade mínima de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

Segundo o decreto, cinemas precisam observar o número de dias e a diversidade dos títulos previstos em tabela elaborada pela Agência Nacional de Cinema, Ancine, que pode ainda dispor sobre o período de permanência dos títulos brasileiros em exibição.

O objetivo é promover a autossustentabilidade da indústria cinematográfica nacional e o aumento da produção, da distribuição e da exibição das obras cinematográficas brasileiras.

De acordo com a assessoria de imprensa do Procon/MT, a fiscalização foi motivada por denúncias de um consumidor encaminhadas ao órgão pelas redes sociais.

Após as denúncias, fiscais do Procon constataram, por meio de monitoramento de sites, que nenhum cinema do Estado está exibindo o filme e notificaram os fornecedores, pedindo explicações.

Em Cuiabá, existem três salas localizadas em shoppings e, na cidade vizinha, Várzea Grande, uma outra sala, também em shopping.

Nenhuma exibe o filme e os gerentes não souberam informar quando será exibido porque dependem da distribuidora, segundo eles.

O chefe de fiscalização do Procon, Ivo Vinicius, disse aguardar a resposta das empresas para que seja feita uma análise e, se for o caso, abrir o processo administrativo.

A legislação prevê também a aplicação de multas.

Gerente de um dos cinemas em Cuiabá, Marcolino Lopes confirmou a notificação, mas disse que recebe a “programação pronta” direto de São Paulo e não sabe explicar.

Não é a primeira vez que filmes brasileiros deixam de ser exibidos em Cuiabá, acompanhando calendário nacional.

Em 2015, Que Horas Ela Volta? entrou em cartaz depois de uma campanha pelo Facebook.

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Fátima Lessa, especial para O Estado de S.Paulo

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