capa | atento olhar | busca | de última! | dia-a-dia | entrevista | falooouu
guia oficial do puxa-saco | hoje na história | loterias | mamãe, óia eu aqui | mt cards
poemas & sonetos | releitura | sabor da terra | sbornianews | vi@ email
 
Cuiabá MT, 23/11/2024
comTEXTO | críticas construtivas | curto & grosso | o outro lado da notícia | tá ligado? | tema livre 30.920.379 pageviews  

MT Cards Que tal mostrar a cara de Mato Grosso?

TÁ LIGADO?

Posição do INPI é pela nulidade da patente da Intacta da Monsanto
23/01/2018

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) informou ontem, que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) se posicionou pela nulidade da patente de soja Intacta da Monsanto.

Com esse posicionamento, encaminhado à Justiça Federal, o INPI responde à associação de MT, que ingressou em novembro de 2017 com uma ação pedindo a nulidade da patente.

A petição da Advocacia-Geral da União, que representa o INPI no processo, foi anexada ao processo na quarta-feira (17).

Conforme a petição, a Diretoria de Patentes do INPI (Dirpa), por intermédio de três pesquisadores e um coordenador, afirma em parecer técnico que, “com base no analisado, não é possível o reconhecimento da atividade inventiva”.

A AGU reforça que, diante do não reconhecimento da atividade inventiva, há a necessidade da anulação da patente PI 0016460-7.

A Aprosoja argumenta, na ação, que a patente fere a Lei de Propriedade Industrial em três pontos.

O primeiro deles é a falta de comprovação de inovação, ou seja, a empresa não teria informado ou demonstrado tecnicamente no registro quais construções gênicas foram originalmente concebidas e testadas, o que tornaria impossível aferir até que ponto há um efeito técnico inovador, necessário à concessão de uma patente.

Os produtores questionam também a falta de transparência e insuficiência descritiva da invenção, argumentando que a patente não descreve integralmente a invenção, de modo a permitir que, no fim do período de exclusividade, possa ser acessada por qualquer pessoa livremente.

Outro ponto questionado é a adição ilegal de matéria à patente depositada, ou seja a inclusão indevida de informações após o depósito do pedido de patente junto às autoridades brasileiras, ampliando o escopo original.

Conforme a nota da Aprosoja-MT, todos os pontos foram confirmados pela Dirpa em seu parecer.

O INPI também pediu para ser admitido no processo como “assistente especial” da Aprosoja-MT em vez de réu na ação.

“O INPI, na primeira oportunidade que lhe cabe falar nos autos, está reconhecendo a procedência do pedido autoral, tendo em vista, como não poderia deixar de ser, o interesse público que envolve a errônea concessão de um privilégio tal como uma patente”, afirma a petição da AGU.

Ainda conforme a Aprosoja-MT, a Justiça Federal aguarda a manifestação da empresa Monsanto.

Depois disso, a juíza federal deve ser manifestar em relação ao pedido de liminar da Aprosoja-MT.

A associação solicita a suspensão dos efeitos da patente, com a interrupção da cobrança de royalties, sem depósito.

Caso não seja aceita essa solicitação, a Aprosoja-MT pede a suspensão dos efeitos da patente com depósito dos royalties em juízo.

Consultada, a Monsanto informou que divulgará posicionamento sobre o tema em breve.

...

ESTADÃO CONTEÚDO


  

Compartilhe: twitter delicious Windows Live MySpace facebook Google digg

Comentários dos Leitores
Os textos dos leitores são apresentados na ordem decrescente de data. As opiniões aqui reproduzidas não expressam necessariamente a opinião do site, sendo de responsabilidade de seus autores.

Comentário de Vicente Falcão de Arruda Filho (falarfilho@gmail.com)
Em 24/01/2018, 05h41
Ler
Segue

  Textos anteriores
30/12/2021 - JUNÇÃO PORNOTECH EXPÕE OUTRO ASPECTO: O VÍCIO
21/12/2021 - App de reforço escolar é a ajuda que faltava nas férias
20/12/2021 - Marco legal para geração própria de energia é aprovado no Congresso
19/12/2021 - Projeto que cria bula de remédio digital com QR Code é aprovado na Câmara*
23/11/2021 - Como saber se uma oferta de Black Friday realmente vale a pena
03/11/2021 - Governo proíbe demissão de quem não se vacinou contra covid
03/11/2021 - Nova tecnologia transforma língua Libras em sons
02/11/2021 - A importância de fazer backup
31/10/2021 - Líderes do G-20 vão ratificar apoio a imposto global
30/10/2020 - Instagram libera lives com até quatro horas de duração
07/04/2020 - Como descobrir se tem alguém usando seu Wi-Fi*
17/03/2020 - Em meio coronavírus, canais por assinatura liberam sinais*
23/02/2020 - GRANDES DILEMAS
18/02/2020 - Dicas de segurança digital para curtir o Carnaval sem preocupações
14/02/2020 - Zoom do Galaxy S20 Ultra aproxima foto em 100 vezes*
11/02/2020 - Carteirinha estudantil digital continuará a valer mesmo sem MP
14/01/2020 - Norte e Centro-Oeste passam a ter informações sobre linhas pré-pagas
02/01/2020 - Bebidas com leite vegano são mais calóricas, afirma pesquisa
03/03/2019 - MP determina que contribuição sindical deve ser cobrada por boleto
02/03/2019 - Os perigos das redes sociais

Listar todos os textos
 
Editor: Marcos Antonio Moreira
Diretora Executiva: Kelen Marques