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TEMA LIVRE : Sebastião Carlos Gomes de Carvalho
Respeito à liberdade de dizer
24/02/2009
Quando a liberdade é tirada à força, pode ser restituída à força; porém, quando é abandonada voluntariamente por negligência, jamais pode ser recuperada. (Dorothy Thompson)
A entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) continua repercutindo. Algumas áreas centrais, diretamente envolvidas pela saraivada, responderam pifiamente ou fizeram ouvidos moucos. Mas o que impressiona nisso tudo foi a desproporcional reação de alguns setores. Hidrofobicamente irados, atacam a pessoa do senador, fazendo-lhe acusações as mais estapafúrdias, inclusive tentando negar-lhe o importante papel que no passado teve na luta antiditadura. Fundador do MDB, seu destemor em pleno regime militar se tornou conhecido em Pernambuco e em todo o Nordeste. Não se está dizendo aqui que o parlamentar pernambucano não seja passível de críticas. Todos o somos, e mais ainda, os homens públicos. Mas o que quero apontar é o deplorável vezo que, embora sempre tendo existido, nos últimos tempos têm-se generalizado. É que, ao invés de combater as idéias ou as opiniões de quem as emite, parte-se para o ataque pessoal contra quem ousou fazer a crítica.
Não há maior pobreza mental e política que essa. Isto revela um sinal dos mais evidentes da acerbada falta de espírito democrático dos que não possuem contra argumento a altura do livre, amplo e aberto embate de idéias. Este tipo de comportamento, no campo da vida pública, demonstra um claro desprezo pela vida democrática e um inequívoco viés autoritário e ditatorial.
Diante das opiniões do senador têm-se duas opções legítimas. Pode-se exercitar tanto o combate político a elas, ou seja, buscando provar que ele não diz a verdade e inclusive, se tal for possível, mostrar que ele incorreu nos mesmos erros que agora condena. A outra posição, sendo que ambas podem caminhar juntas, é levá-lo às barras dos tribunais. Não foi isso afinal o que ocorreu com as denúncias feitas pelo deputado Roberto Jefferson? No início o deputado fluminense foi escrachado, desacreditado e desmoralizado de todas as formas. Mas veio a CPI e o resultado é o sabido. O que não vale é, por incapacidade política ou por impossibilidade de combater as idéias, atacar quem as emite, “esquecendo-se” de mostrar o equívoco, o erro, o engano ou a má-fé porventura existentes nas denúncias feitas.
Um quase exemplo de atitude assemelhada ocorreu semanas atrás depois de um artigo do respeitado jurista Ives Gandra Martins, publicado na Folha de S. Paulo. Escreveu ele: “Hoje, tenho eu a impressão de que o ‘cidadão comum e branco’ é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos. Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior”. Naturalmente esse artigo não teve a mesma repercussão da entrevista do senador porque o contexto é bem outro, mas protestos raivosos partiram dos mesmos setores de sempre.
Não tenho a menor dúvida de que, ao não aceitar idéias opostas às nossas e ao combater a pessoa de quem as emite e não as idéias expostas, pessoas e setores que assim agem o que querem é impor um pensamento único, uma idéia exclusiva dominante. E essa atitude é o que há de pior para o cidadão e para o país. Só não é pior que o fato de nos calarmos diante dela. E se agora nos omitirmos por negligência, conformismo ou covardia talvez chegue um dia em que já não teremos como exercer o direito de discordar.
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*Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é advogado, escritor e presidente da Academia Mato-grossense de Letras
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