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TEMA LIVRE : Sebastião Carlos Gomes de Carvalho

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Um jogo de forças contrárias
28/03/2009

Já é mais do que sabido que quando o vento sopra a favor o barco navega sobranceiro e o horizonte é azul e está bem próximo. Quando porém as ondas encapelam, só os bons marinheiros conseguem manter o prumo. Mas é nesse momento que se dão a conhecer os que têm condições de comando e se mostra a autêntica capacidade de liderança. E a ação política nos regimes democráticos é, em sua essência, um campo onde idéias, posicionamentos partidários e programas de governo se confrontam. Ou pelo menos assim deveria a ser. Infelizmente, assim não vem sendo em nosso país sobretudo depois que cunharam, cavilosa e manhosamente diga-se, a expressão “governabilidade” que tem servido apenas para justificar a geléia geral que assistimos. No quadro nacional dos últimos anos (e não somente com o atual governo) esse conceito histórico da vida democrática, isto é aquele que entende como necessário para vivificação da Democracia o jogo de forças contrárias, descaracterizou-se de forma galopante. Não obstante, aquilo que os interesses partidários e pessoais pretende camuflar ou esconder debaixo do tapete, a realidade concreta faz emergir de forma inequívoca e inevitável.

Alguns aspectos da atualidade nos levam a refletir sobre esses pontos de jogos de forças antagônicas. De relance, vamos a eles:

1. As demissões que vem ocorrendo em grandes empresas potencializam a crise de um governo que, muito embora tendo galgado o poder em nome dos trabalhadores, conseguiu, graças a sua política econômica, conquistar um sólido apoio do empresariado. Enquanto as ondas eram favoráveis, a coisa caminhou bem. A atual crise econômica mundial reverte a política de sorrisos e abraços nas relações de trabalho. As centrais sindicais se acomodaram como um braço auxiliar do governo. As bandeiras reivindicantes foram arriadas e jogadas ao chão. Isto não é novo no Brasil. Agora, com o fechamento de milhares de vagas em dezembro e do processo acelerado de férias coletivas, de demissões de temporários e da suspensão de acordos trabalhistas e diante de uma expectativa de que a situação pode agravar (são vozes oficiais que o dizem) aquilo que a principio foi denominado de “uma marolinha”, os trabalhadores voltam, justificadamente, a inquietarem-se. Mas agora vem o nó górdio da questão para o governo: como agir em sua defesa sem ferir interesses daqueles que só recentemente passaram a ver Lula com simpatia? Como atender satisfatoriamente os dois lados? A “saída” proposta pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que, num discurso extemporâneo, ameaçou punir as empresas que estejam demitindo, foi logo descartada, pois isso significa interferir diretamente na relação entre patrões e empregados, obrigando uma empresa a contratar ou a impedindo de demitir. Ora, isto é uma excrescência no sistema capitalista. A empresa vê, em primeiro plano, os seus interesses de lucratividade, até porque se deixar de fazê-lo certamente deixará de existir. Depois disso é que virão as demais coisas. Então, o governo não tem como intervir, embora possa criar mecanismos que favoreçam a vida do trabalhador. Disse trabalhador, grosso modo, incluindo evidentemente a classe média, que não deixa de ser formada por trabalhadores de diversas categorias. Então a pergunta prática é: que medidas efetivas o governo adotará a favor de todos, repito todos, os segmentos de trabalhadores que se vêem exprimidos diante de uma política de arrocho salarial, que nega a realidade da inflação, dos altos juros, do caos nos serviços públicos básicos (saúde, educação, segurança pública). Como agirá o governo diante da onda que se agita, mantendo um mínimo de coerência com a política econômica geral? A questão é, mais uma vez: como equilibrar o apoio do empresariado (que antes via o candidato do PT como uma ameaça) com a necessidade de uma política econômica a médio e a longo prazo favorável às classes trabalhadoras?

2. É mais do que sabido que nenhum setor ganhou, e ganha, mais dinheiro no Brasil que o sistema bancário. A política governamental lhe tem sido altamente favorável. Mais até que ao setor produtivo. Mas, com o agravamento da crise, esse setor já coloca em cheque todos os argumentos de uma suposta habilidade e firmeza na direção política do governo. E isto se dá mais especificamente na questão dos juros. Um deles em particular: o denominado spread. Como se sabe, spread é a denominação que se dá à diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação de recursos e a taxa aplicada por eles nos empréstimos que concedem. [Continua]

...

*Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é advogado, professor, escritor e presidente da Academia Mato-grossense de Letras


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