TEMA LIVRE : Kleber Lima

O Ouvidor ficou surdo
09/11/2005

Estava me lembrando que o prefeito Wilson Santos prometera, antes e depois de eleito, criar a Ouvidoria Municipal e nomear ainda este ano um Ouvidor na prefeitura de Cuiabá. Seria a primeira prefeitura de Mato Grosso a ter um Ouvidor legitimamente constituído, ainda mais levando-se em conta que, pela promessa do prefeito, ele seria “eleito” ou indicado por entidades civis. E poderia ser um grande estímulo a outras prefeituras para seguirem seu exemplo.

A proposta oficial previa ainda a garantia de espaços publicitários nos jornais e mídia em geral para o Ouvidor poder manifestar-se publicamente, amplificando a voz daqueles que o procuram.

Pela proposta inicial do prefeito, o Ouvidor teria mandato de dois anos, remuneração e status de Secretário Municipal e estabilidade de um ano após o exercício da função. Na prática, estaria remunerado por três anos.

Mas, o tempo está mostrando que era tudo bom demais pra ser verdade. O ano está acabando e até agora a promessa ainda não foi cumprida. A iniciativa é pra lá de elogiável. O Ouvidor, como já tive a oportunidade de me posicionar aqui deste espaço, daria voz ao cidadão, criando um mecanismo interessante de relação proativa e interativa entre governo e sociedade. Mas, para isso, precisa sair do papel, do plano da retórica governista, e ganhar materialidade.

Se já houvesse sido nomeado, fico imaginando como seria a relação desse Ouvidor com a administração. Pela resistência de setores da prefeitura à crítica pública, penso que a vida do pobre Ouvidor seria um inferno. Vejam o exemplo da semana passada. Uma análise despretensiosa sobre a relação do prefeito e da administração com os movimentos sociais, a propósito da alcunha de “nazista” que o prefeito recebeu dos estudantes, gerou um barulho tremendo e reações um tanto hostis dos palacianos.

Ora, a idéia do Ouvidor só é válida no sentido de estimular a crítica livre e a fiscalização pública da gestão. Para ter razão de ser, o Ouvidor não pode ser entendido como um fantoche ou um conto de faz-de-conta, mas alguém que, de fato, tenha disposição de receber os reclamos da clientela e autonomia para representá-la, fazendo uma crítica racional e fundamentada, a partir da visão do reclamante.

E a atitude não apenas do prefeito, mas da administração como um todo, tem de ser a de receptividade ao que possa ser representado nessas críticas, tomando o papel do Ouvidor como fundamental para demonstrar a percepção mais geral ou específica da comunidade sobre aspectos do governo, para, a partir da checagem e avaliação do caso, fazer uma autocrítica e corrigir o problema, ou, no mínimo, explicar-se melhor para fazer-se entender plenamente.

Trocando em miúdos, talvez esteja na hora do prefeito Wilson Santos ouvir sua própria voz, cumprir suas promessas e desengavetar o Ouvidor, aceitando a idéia que a crítica também gera compromisso e co-responsabilidade.

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*Kleber Lima é jornalista em Cuiabá/Mato Grosso -- E-mail: kleberlima@terra.com.br

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