CURTO & GROSSO

Edição de 30/12/2009

Marcos Antonio Moreira - fazperereca@yahoo.com.br

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Depois que passou a ter sua carreirinha conduzida pelo neomarqueteiro-trapaceiro Pés de Barro, o prefeitinho mentiroso militante e caloteiro praticante passou a nutrir um ódio mortal dos "brimos".

Primeiro, vendeu a rua Tufic Affi, no bairro do Porto, para a rede "Atacadão", do grupo Carrefour; depois, encheu de merda a rua Sírio-Libanesa, no bairro Popular.

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Os textos dos leitores são apresentados na ordem decrescente de data. As opiniões aqui reproduzidas não expressam necessariamente a opinião do site, sendo de responsabilidade de seus autores.

Pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Translacional em Medicina testam o canabidiol -- uma das 400 substâncias encontradas na maconha -- para tratar males como a doença de Parkinson, fobia social e sintomas psicóticos da esquizofrenia.

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Extrato da planta chinesa é, nos Estados Unidos e na Europa, o medicamento mais utilizado contra a perda das habilidades cognitivas decorrentes da idade.

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Os imigrantes que entraram no país até 1º de fevereiro de 2009 podem ser beneficiados pela medida, que vale tanto para quem chegou legalmente, mas ficou por período maior que o concedido no visto de entrada, quanto para quem cruzou a fronteira na clandestinidade.

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Crescimento das chamadas práticas integrativas e complementares no SUS -- que reúne também terapias como a homeopatia e o termalismo -- ainda esbarra, porém, na falta de profissionais especializados e na concentração de procedimentos nas regiões Sudeste e Sul.

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De olho no bem-estar animal, pesquisadores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp de Botucatu (SP) desenvolveram um método alternativo ao jejum imposto às galinhas poedeiras.

A prática é adotada, segundo a zootecnista Andréa de Britto Molino, para promover a "muda" forçada das penas em aves de produção e prolongar a sua vida útil.

Embora o jejum propicie um "descanso" ao aparelho reprodutor e, com isso, melhore a produção, questiona-se o alto grau de estresse a que a galinha é submetida.

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A partir da promulgação do Decreto 7.029, de 10/12/2009, ficou novamente prorrogado o prazo para a averbação obrigatória da reserva legal. Tal dispositivo legal está consignado no artigo 55 do Decreto 6.514/2008. Este decreto está, por sua vez, fundamentado no Capítulo VI da Lei 9.605, de 12/2/98, e nas Leis 9.784, de 29/1/99; 8.005, de 22/4/1990; 9.873, de 23/11/99, e 6.938, de 31/8/81.

A hierarquia das leis está determinada em ordem decrescente. Ou seja, as leis subordinadas não podem contrariar as suas superiores, sob pena de se tornarem inconstitucionais.

Portanto, cabe aqui perguntar. Se as leis anteriormente fundamentadas para dar guarida ao disposto no art. 55 (multa por não averbação da reserva legal) não expressam especificamente a averbação compulsória da reserva legal, como pode tal decreto, hierarquicamente inferior, determinar tal aplicação de multa?

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Sem informar os critérios que deverão ser adotados para renovar -- ou reverter para o Estado -- as concessões de exploração de usinas hidrelétricas e distribuidoras de energia -- há 62 vencendo entre 2015 e 2017 --, o governo federal gera incertezas entre investidores e consumidores de eletricidade.

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Continua à disposição do (ainda?!!!) secretário de Fazenda, Éder Moraes Dias, aqui neste bat-canal e nesta bat-calúnia, sem quaisquer ônus, todo espaço de que precisar para explicitar a razão social, datas e valores sonegados por todas as empresas do setor de comercialização de grãos que a trêfega figurinha acusa de lesar o Erário estadual em R$ 3 bilhões, segundo teria apurado a tal "Operação Mala".

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Click na telinha para conferir se a aluna do curso de terapia ocupacional, que estuda e joga no time da Universidade do Novo México, merece o título

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