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Comentário de Carol Dantas (caldantas@ig.com.br) Em 28/03/2012, 22h48
ASSIM TUDO COMEÇA, ASSIM TUDO TERMINA!
A PONTA DO ICEBERG
http://www.odocumento.com.br/materia.php?id=388984
Ação pede quebra de sigilos e afastamento de secretário adjunto Sefaz do Estado
CLÁUDIO MORAES
Da Editoria
28/03/2012 - 17h01
Uma ação popular com pedido de liminar protocolizada no final da tarde de hoje na Justiça Federal pede o afastamento imediato do cargo e também a quebra do sigilo bancário e fiscal do atual secretário adjunto de Receita de Mato Grosso, Marcel de Souza Cursi. O pedido de afastamento do secretário é assinado pelos advogados Renato Gomes Nery e Judson Gomes da Silva Bastos.
Na denúncia, Marcel de Souza Cursi é denunciado de acumular indevidamente, além do cargo na Sefaz, a função de advogado tributarista e membro do Comitê Gestor do Simples Nacional do Ministério da Fazenda. "Ignorando completamente as vedações, proibições e incompatibilidades das nobres funções públicas que lhe foram confiadas, o denunciado requereu e obteve registro de advogado", cita a ação apontando informações do site da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso.
Sonegação
A ação também o cancelamento de atos de Marcel na Sefaz nos anos de 2011 e 2012 que estariam provocando danos aos cofres do Governo de Mato Grosso. São citadas portarias que teriam beneficiado tributariamente nove empresas engarrafadoras de água mineral, 37 grandes atacados e 10 usinas de álcool que passaram a recolher o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) por estimativa.
Os advogados também questionam uma anistia tributária dada pela Sefaz a empresa concessionária da energia elétrica no Estado, a Rede/Cemat, na ordem de R$ 42 milhões. "Nesta inegável condição quando, ignorando completamente o artigo 155 do Código Tributário Nacional que expressamente determina que a concessão de anistia somente é possível por meio de lei editou a Portaria Sefaz nº. 32/2012, onde autorizou o maior contribuinte de ICMS do Estado de Mato Grosso a efetuar o recolhimento do imposto referente aos fatos geradores ocorridos em novembro e dezembro do ano de 2011. Portanto, já vencidos e inadimplidos, possam ser pagos em 11 (onze) suaves prestações, mensais, sem qualquer incidência de penalidade, onde apenas pela utilização da caneta do gestor público ora Primeiro Requerido, deixou-se de ser cobrado mais de R$ 8 MILHÕES em multas, sem falar em correção monetária e juros de mora previstos na legislação estadual do ICMS", cita sobre o caso.
Na ação, também é reivindicado anulação do registro profissional de advogado do secretário. De acordo com a argumentação da ação, Marcel é funcionário efetivo da Sefaz na condição de fiscal e exerce desde março de 2004 a condição de secretário adjunto de Receita Pública, sendo que ao mesmo tempo atuou como secretário.
Além do afastamento e quebra de sigilo de Marcel, a ação pede anulação dos decretos que aumentaram o valor da UPF (Unidade de Padrão Fiscal de Mato Grosso) de R$ 39,86 para R$ 46,27. "As medidas produziram majoração desmedida e desproporcional da UPF/MT, sem observância dos índices e prazos legais estabelecidos na sua criação, com apuração de valores a serem devolvidos a quem de direito", argumenta.
Emprenhado pelos ouvidos, como de hábito, pelo (ainda?!!!) presidente-secretário plenipotenciário do "congromelado" Ageporca/Semcopa -- aquele que só fala bosta e só faz cagadas -- esse-lentíssimo governador Silval Cunha Barbosa já encontrou o culpado -- por outra, a culpada -- pela implosão do VLT, seu novo Castelo dos Sonhos: a companheira-presidenta Dilma.
Pois bão...
Só falta reunir coragem -- artigo em falta no Paiaguás -- para um comunicado formal, rasgando definitivamente a fantasia: Cuiabá e Várzea Grande não terão nem VLT nem BRT -- pedra que estamos cantando há um porrilhão de luas -- click no link para ler e/ou reler o 1º capítulo da eletrizante minissérie O SONHO ACABOU, veiculada no período de 01 a 06 de agosto do ano passado, neste mesmo bat-horário, nesta mesma bat-calúnia e neste mesmo bat-canal.
Well...
Na dita minissérie, consta o nome de todos os culpados pela bilionária lambança, porém -- sempre tem um "porém" -- não "se aparece" o da companheira-presidenta Dilma, como tenta fazer crer o boquirroto senhor Éder Moraes Dias, aquele mesmo que por onde passou, a começar do BIC Banco, deixou um rastro de merda -- e bota "merda" nisto!
É a tal história: o pau que nasce
torto, não tem jeito, morre torto.
BEM A PROPÓSITO:
Amanhã é quinta, dia de novo rico
dormir como um anjo fora de casa.
KKKK!!!
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Comentário de analine (analinec@hotmail.com) Em 28/03/2012, 23h17
silval culpa dilma
Achar o culpado para tudo é com esse - lentíssimo governador. Veja o caso da licitação de transporte no estado. A desembargadora Erotides, aquela do PR de Vaju concdeu liminar para suspender a licitação, porque os perfeitos das imporantíssimas cidades de Barra do Garças, São Felix do Araguaia e mais umazinha, da região, disseram que não foram ouvidos para o projeto de transporte que não é dos municípios e sim do Estado. Até esta hora esse-lentíssimo governador não autorizou a PGE a ingressar com alguma medida para cassar a liminar. Cõmodo não? Assim sem culpa alguma ele atende a bancada rodoviária da Assembleia. Assunte isso! O advogado dos municípios é o mesmo do SETROMAT. E tem mais, Percival usa advogado do mesmo SETRMAT para protocolar documento na AGER. Engaçado né? Vila, bisbilhuta esse assunto que ele rende
Comentário de MANOEL. (CAIXA@TERRA.COM.BR) Em 28/03/2012, 12h29
FORA EDER MORAES.
PARA O EDER MORAES - A CULPA E DE PASCOAL MOREIRA CABRAL, E O BODE ESTA FEDENDO DE VERDADE-O TAQUES TINHA RAZÃO...PARABENS PEDRO TAQUES.
Click no link para a primeira "diagonal" do dia na cena econômica
LEIA TAMBÉM:
Fundo sem fundos
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, têm-se revezado na tarefa de advertir os diretamente interessados e o distinto público de que estão terrivelmente armados para combater a excessiva valorização cambial.
Augustin avisou ainda, na última sexta-feira, que pode utilizar o Fundo Soberano do Brasil para comprar moeda estrangeira e manter as cotações do dólar dentro do que o governo Dilma pretende.
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Comentário de Leitor de MT (leitormt@lettera.es) Em 28/03/2012, 18h27
'Muito' preparados
Olhando a planilha acima, Eike Batista poderia 'fiar' um Brasil, E Blairo talvez uma Argentina.
O esclarecimento público sobre o andamento do processo de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, que aconteceria durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (27), foi adiado para o dia 3 de abril, a partir das 17 horas -- informa a koluna "Fogo Amigo" do saite "MidiaNews".
Nenhum "pobrema".
Entenda o caso:
O tipinho mente seca e verde. Um dia
a mais ou a menos, não faz diferença.
Escritor, jornalista, desenhista, dramaturgo e artista autodidata, Millôr Fernandes, 88, começou a colaborar com a revista "O Cruzeiro" aos 14 anos, conciliando as tarefas de tradutor, jornalista e autor de teatro. No final dos anos 1960, tornou-se um dos fundadores do jornal "O Pasquim", reconhecido por seu papel de oposição ao regime militar.
Click no link para saber mais
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Comentário de Sergio Rubens (serusi@gmail.com) Em 28/03/2012, 15h10
Uma das melhores frases do Millôr...
Em homenagem...
"Deve-se beber moderadamente, isto é, um pouco todos os dias. Isso não sendo possível, beber muito, sempre que der. Mas o abuso, como a moderação, tem que ser aprendido. O amador que abusa tende a ficar desabusado."
Sete anos valem milênios neste nosso século 21. Entre 2003 e 2010, a participação das mulheres em cargos de alto escalão cresceu 4,2 % no Brasil e impressionantes 30% na Noruega. Por lá essa participação anda agora em torno de 45%. Aleluia!
A ala feminina vence obstáculos depois de séculos de submissão. As jovens americanas estão passando na frente dos rapazes: nas 150 maiores cidades dos EUA, as mulheres com menos de 30 anos ganham em média mais do que os homens da mesma idade. Reflexo do sucesso acadêmico.
Quem senta no próprio rabo e se põe a cortar o dos outros corre o risco de se tornar anuro na primeira vacilada. Esse aforismo construído a martelo ilustra bem a situação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que passou anos na Câmara Alta interpretando o papel de Catão, o Censor, e, tal qual o político romano, defendendo rígidos valores éticos e acusando supostos ou comprovados transgressores da lei e dos bons costumes.
De repente, fica-se sabendo de suas relações muito próximas com um notório contraventor, pivô do primeiro grande escândalo do governo Lula, o bicheiro Carlinhos Cachoeira, amigo íntimo e parceiro constante, a julgar pelas mais de 300 ligações telefônicas gravadas entre os dois pela Polícia Federal.
Apenas pouco mais da metade dos estudos científicos sobre armas de eletrochoque aponta que o equipamento é seguro. O aparelho Taser foi usado em dois casos que resultaram em mortes nas últimas duas semanas.
No fundo, a mobilização grosseira e atrevida de segmentos do Partido dos Trabalhadores e de grupos com interesses na indústria cultural pela derrubada da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, é mais um efeito colateral do loteamento de cargos públicos de primeiro escalão por partidos em troca de apoio ao governo no Congresso.
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Comentário de edu cador (educa_dor@hotmail.com.br) Em 28/03/2012, 07h51
CADÊ O VLT?
CADÊ O VLT? Esses PeTralhas e caterva vão levar no lombo até sumirem daqui. FORA PMDB! FORA PT! FORA PSD!
Em 28/03/2012, 16h33
Resposta do editor:
Prezado consulente,
Kd o Partido (Nada) Republicano da Fadinha Sininho, da Ageporca, que não só apoia como adiantou R$ 1,6 mi, de nosso dinheiro, para a campanha do candidato do PMDB, Dorileo des-Leal?
Tá bão... Disfarça!
Comentário de kamarada (mederovsk@gmail.com) Em 28/03/2012, 07h49
DESCULPAS
COMEÇOU A TEMPORADA DE DESCULPAS ESFARRAPADAS....VAI TER RETALIAÇÃO DOS PETRALHAS.