Em cenário de cortes, STF prevê gastos de R$ 29,5 milhões 19/05/2019
- O ESTADO DE S.PAULO
Alheio ao cenário de contingenciamentos e corte de gastos na administração pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os cofres para despesas que envolvem a rotina da Corte.
Entre os gastos previstos pela gestão do ministro Dias Toffoli - estimados em R$ 29,5 milhões -, estão a compra de veÃculos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presidência do tribunal e refeições com lagosta e rótulos de vinhos agraciados com premiações internacionais.
No caso do controverso "edital da lagosta e do vinho", a compra de R$ 481,7 mil foi contestada em ações populares na Justiça, mas acabou liberada.
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Em gestões passadas, o próprio refeitório do Senac frequentado pelos servidores do Supremo (contratado por R$ 30 mil) era usado para as refeições especiais de convidados.
O STF alega que a aquisição reproduz contrato semelhante firmado pelo Itamaraty, mas um ministro ouvido reservadamente aponta que o tribunal não costuma receber autoridades para jantares, o que não justificaria a despesa.
Conforme revelou o Estadão, a compra foi criticada em texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro pelo WhatsApp, que afirma que as lagostas do STF são "só a face gourmet do nosso absolutismo orçamentário".
Apesar das tratativas em andamento, um relatório interno da diretoria da TV Justiça, obtido pelo Estado, aponta para os riscos com a transferência para o novo endereço.
"As melhorias nos canais de comunicação pública do STF serão custeadas com remanejamentos internos no orçamento", observou o tribunal (mais informações abaixo).
Para um segundo ministro ouvido pela reportagem, Toffoli busca deixar um "legado" em sua gestão, tal como o rei LuÃs XIV, na França.
"É só ver Versalhes", diz esse magistrado, em referência ao palácio do "Rei Sol".
Serão substituÃdos 1.250 aparelhos (de um total de 2.400) que foram comprados em 2010, "para os quais já não há mais possibilidade de atualização tecnológica".
O próprio gabinete da presidência do Supremo foi "repaginado" na gestão de Toffoli e passou por uma reforma de R$ 443.908,43 que incluiu um chuveiro e a substituição de carpete por piso frio.
O carpete retirado foi instalado em 2001 e provocou alergia no presidente do Supremo.
A Aeronáutica, por sua vez, informou que o valor exato da obra só poderá ser determinado após a conclusão do projeto, ainda em fase de elaboração.
De acordo com a assessoria do Supremo, a troca no sistema de telefonia permitirá a economia anual de R$ 100 mil.
O novo contrato de telefonia prevê sistema de call center para atender aos advogados de todo o PaÃs, videoconferência com gravação e comunicação remota entre servidores do STF. Os aparelhos antigos deverão ser doados.
Ao defender o edital na Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que o Supremo realiza "diversos eventos institucionais" com representantes dos outros Poderes e agendas institucionais com autoridades, tribunais e organismos internacionais.
"Neste ano de 2019, o STF realizará eventos setoriais no âmbito da Presidência pro tempore brasileira do Mercosul e da cúpula dos Brics", sustentou a AGU.
O STF afirmou ainda que economiza R$ 6 milhões por ano com o não preenchimento de cargos. "É por conta do êxito dessas medidas que o tribunal conseguiu economizar R$ 46 milhões do orçamento para 2018", disse a assessoria do tribunal.