Congresso avalia recall para presidente 26/05/2019
- O ESTADO DE S.PAULO
A mobilização das ruas neste domingo, 26, vai dar o tom da reação do Congresso, alvo central das crÃticas dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro. Senadores e deputados analisam tocar um tipo de reforma polÃtica especÃfica que tem o potencial de reduzir o tempo do ocupante do Palácio do Planalto, com a aprovação de um “recall†para o mandato de presidente e o fim da reeleição para cargos executivos. Se as ruas ficarem esvaziadas, a opção estará na mesa.
A proposta, relatada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), está pronta e tem a simpatia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de senadores do MDB, do PP e do PSDB.
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Na prática, o texto cria um gatilho para tirar o presidente da República do cargo sem a necessidade de impeachment.
Para isso, seriam necessárias assinaturas de, no mÃnimo, 10% dos eleitores que compareceram à eleição presidencial mais recente.
Se aprovado, o Congresso convocaria um referendo popular para discutir se revoga ou não o mandato do presidente.
O projeto está pronto para ir a votação no plenário do Senado. Depois, precisa passar pela Câmara.
Caso aprovado nas duas Casas, caberá à Mesa do Congresso, formada por deputados e senadores, promulgar a medida.
Como se trata de uma emenda constitucional, Bolsonaro não tem poder de veto, diferentemente do que ocorre com projetos de lei ordinários.
Apenas uma decisão do Supremo apontando alguma inconstitucionalidade poderia anular o ato que levaria ao referendo.
Há, contudo, entre deputados e senadores, os que afirmam que qualquer medida assim “pareceria oportunismo†e aumentaria os movimentos de jogar a população contra o Congresso.
A possibilidade de estimular ainda mais os ataques à classe polÃtica preocupa o presidente do Senado, Alcolumbre, e o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se esforçam para reduzir a tensão na relação com o Planalto.
Em reunião com a cúpula do DEM, na terça-feira passada, eles avaliaram que, caso os protestos se virem, de fato, contra o Congresso e contra o Supremo Tribunal Federal, o governo poderá sofrer novas derrotas no Parlamento.
Para Alcolumbre foi dada a missão de buscar um gesto de reciprocidade do Planalto.
A articulação foi concretizada na quarta-feira, com a ida do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), ao Senado para encontro com os presidentes do Legislativo e lÃderes partidários.
O resultado será avaliado hoje, 26. Havendo mobilização significativa, o Congresso freia, por ora, as mudanças legislativas que afetam diretamente a Presidência.
“A gente aproveita para fazer um repúdio ao comportamento de bloqueio do Centrão, que está atrapalhando as reformas necessáriasâ€, disse o presidente do Avança Brasil, Eduardo Platon, para quem polÃticos do bloco “impedem avanços do governoâ€.
“Espero que o Centrão desperte para os anseios e as reivindicações do povo e trabalhe rapidamente para isso, e não em prol da classe polÃticaâ€, afirmou Patrick Folena, integrante do movimento em São Paulo.
Para os grupos mais organizados, o bloco parlamentar informal se tornou um sÃmbolo da “velha polÃticaâ€. “Estamos indo (à manifestação) contra o Centrão, acredito que eles estão chantageando o Brasilâ€, disse Ana Cláudia Graf, uma das lÃderes do Ativistas Independentes, grupo que tem 85 mil seguidores no Facebook.
Para evitar isolamento, as pautas das manifestações são difusas: vão do pacote de Moro à Previdência, passando pela defesa da CPI da Lava Toga, que propõe investigar o “ativismo judicialâ€.
Nada mais natural que o Centrão, crucial na aprovação de projetos de interesse do governo no Congresso, tenha virado o alvo principal de parte da rede bolsonarista.
Em defesa de Jair Bolsonaro, apoiadores impulsionaram na semana passada, em grupos públicos do WhatsApp, imagens que descrevem o presidente como um “ser messiânico†capaz de governar contra tudo e todos – contando apenas com seus seguidores.
Essas linhas de atuação – a deslegitimação de outros Poderes e a exaltação da figura do presidente “salvador†– aparecem num momento de queda de popularidade de Bolsonaro e de dificuldades na articulação polÃtica com parlamentares.
O monitoramento foi feito pelo Estado com base no WhatsApp Monitor, desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A ferramenta mostra o que foi mais compartilhado em grupos públicos – ou seja, que podem ser acessados sem convite, apenas com um link.
Com a ausência de apoio de grupos mais estruturados nas redes sociais, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua, o WhatsApp se destacou na convocação para os atos ao longo da semana.
“O WhatsApp foi onde os esforços foram mais coordenados. Apareceu tanta coisa de uma vez que parecia realmente um esforço coordenadoâ€, disse o pesquisador Pablo Ortellado, do curso de Gestão de PolÃticas Públicas da USP.
Assim que manifestantes foram às ruas no dia 15 para protestar contra cortes na Educação, as imagens convocatórias para defender o governo começaram a pipocar no WhatsApp.
A partir dali, surgiram mensagens que enalteciam a figura de Bolsonaro e desmoralizavam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do Supremo.
Mesmo com os acenos à moderação que o presidente fez após ter criticado a “classe polÃticaâ€, as imagens que apontam o Congresso como empecilho para o avanço do PaÃs continuaram a figurar na lista das mais circuladas nos grupos públicos.
“O Congresso Nacional não sabe lidar com um presidente honestoâ€, dizia uma das imagens.
Ao contrário do que o Planalto desejou, mensagens de apoio às reformas propostas pelo governo, que seriam o tema principal dos atos de hoje, não viralizaram.
Em grupos bolsonaristas especÃficos monitorados individualmente pelo Estado, o que se viu na semana passada foi um ataque constante a antigos aliados, em especial o MBL e a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), do partido do presidente.
Por não se unirem à s manifestações, foram chamados de “comunistas†e “traidoresâ€.
Para tentar associar o MBL à esquerda, a imagem do lÃder do movimento, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), conversando com o vice-lÃder do PSOL na Câmara, Marcelo Freixo (RJ), foi divulgada diversas vezes nos grupos bolsonaristas.