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Tereza Cristina: é grande a probabilidade de Plano Safra 2019/2020 ser adiado
07/06/2019
- O ESTADO DE S.PAULO
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse ao Broadcast, sistema de notÃcias em tempo real do Grupo Estado, que há uma grande probabilidade de o lançamento do Plano Safra 2019/2020, inicialmente previsto para o dia 12, ser adiado.
Isso porque, segundo a ministra, é necessário que o Congresso aprove o projeto de lei (PLN) 4, que autoriza o crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões.
A Comissão Mista de Orçamento adiou para a véspera do lançamento, terça-feira (11), a nova tentativa de aprovar o projeto, que, depois, ainda tem de passar pelo plenário do Congresso.
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Sem o crédito, o governo não tem fontes no Orçamento para bancar essas despesas.
Quitá-las com dinheiro obtido por empréstimos via emissão de tÃtulos da dÃvida é proibido e seria crime de responsabilidade, passÃvel de impeachment.
A exceção é se o Congresso Nacional der autorização expressa para isso – esse aval é justamente o que está em jogo agora.
“Não temos como apresentar o Plano Safra sem passar o PLN4. Se passar na terça, pode ser que lancemos na quarta ou quinta-feiraâ€, disse a ministra.
Ela citou ainda que o lançamento pode depender da agenda do presidente Jair Bolsonaro, caso ele faça questão de participar do evento que é o mais aguardado durante o ano pelo setor agropecuário do PaÃs.
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