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Fraudes na saúde envolvem 80 congressistas
04/05/2006 - Blog de Josias de Souza -- Folha Online

A investigação do novo esquema de desvios de verbas do Ministério da Saúde envolve cerca de 80 parlamentares. Detectaram-se, por ora, desvios estimados em R$ 110 milhões. Os nomes dos congressistas apareceram num grampo telefônico feito com autorização da Justiça. Alguns foram mencionados por terceiros. Outros tiveram a voz captada diretamente pela escuta, que durou mais de dois anos, com pequenas interrupções.

Apelidada pela Polícia Federal de “Operação Sanguessuga�, a investigação ganhou impulso em 2004. Descobriu-se que, iniciado em 2001, sob FHC, o esquema de desvio de verbas continuou operando a pleno vapor sob Lula. Envolve parlamentares de vários partidos, alguns deles já tisnados pelo escândalo do mensalão: PL, PTB, PRB, PSB, PDT, PSDB, PFL e PMDB.

O esquema funcionava assim:


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1. Os deputados apresentavam emendas ao Orçamento da União direcionando verbas para o Fundo Nacional de Saúde. O dinheiro destinava-se à aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares;

2. Uma vez injetada a verba no orçamento, os parlamentares apressavam a liberação das verbas no Ministério da Saúde. Contavam com a complacência de funcionários públicos, que eram premiados com propinas;

3. Quando a verba chegava a prefeituras, situadas em vários Estados, a quadrilha promovia licitações viciadas. Eram vencidas invariavelmente pela empresa Planan, de Mato Grosso. Detectou-se superfaturamento de até 110%. O dinheiro pago a mais pelo Estado era rateado entre os integrantes do esquema.

O Ministério Público remeteu o inquérito na quarta-feira para o STF. Parlamentares dispõem de foro privilegiado. E só podem ser processados no Supremo. Há cerca de dois meses, um dos empresários sob investigação protocolou no STF um pedido para que todo o processo, hoje nas mãos do Ministério Público de Mato Grosso, suba para Brasília. O pedido está sendo analisado pelo ministro Gilmar Mendes.

Os procuradores da República tentam impedir que o caso seja integralmente avocado pelo STF. Argumentam que apenas a parte que diz respeito aos parlamentares deve ser tratada no STF. O Ministério Público já está redigindo uma denúncia contra os demais envolvidos. Deve ser protocolada na Justiça Federal de Mato Grosso até quarta-feira da próxima semana. Além do Ministério da Saúde, estão sob investigação liberações feitas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

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