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Procurador pedirá ao STF que abra inquéritos contra mais 30
18/06/2006 - Sônia Filgueiras -- O Estado de S.Paulo

Registros da Planam, a empresa envolvida em fraude com ambulâncias complicam outros nomes além dos 15 já investigados.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias pedido de abertura formal de inquérito contra uma segunda leva de deputados suspeitos de envolvimento nas fraudes do esquema de venda de ambulâncias superfaturadas, desbaratado pela Polícia Federal com a Operação Sanguessuga. O novo pedido pode englobar 30 nomes, que se somarão aos 15 já sob investigação no STF desde o início do mês.

Em 31 de maio, a procuradoria pediu inquérito contra esses 15 deputados, cujos nomes aparecem nos registros contábeis que a PF apreendeu na Planam, empresa que fornecia para prefeituras as ambulâncias pagas com dinheiro de emendas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União. São casos em que os nomes dos deputados estão diretamente associados a repasses de dinheiro, em geral intermediados por assessores, e há fortes indícios de recebimento de propina em troca da apresentação de emendas.


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A intenção do procurador-geral é pedir a quebra do sigilo fiscal e bancário dos parlamentares e intermediários do primeiro grupo de investigados, entre os quais estão os deputados Nilton Capixaba (PTB-RO), Pedro Henry (PP-MT) e João Caldas (PL-AL). O livro-caixa eletrônico da Planam registra supostos repasses de dinheiro para mais de 20 parlamentares e ex-parlamentares - em operações que somam mais de R$ 1,5 milhão somente entre 2001 e 2002.

Souza já concluiu extenso relatório que conjuga grampos telefônicos feitos pela PF e a documentação apreendida nos computadores das empresas do esquema. Há textos de ofícios atribuídos a parlamentares pedindo liberação de verbas a ministérios, arquivos com o acompanhamento passo a passo de emendas apresentadas por um grupo de pouco mais de 40 deputados, arquivos com nome, número de CPF e da conta corrente de deputados e assessores.

ATUALIZADA

Nos arquivos de acompanhamento há uma lista de emendas de 2004 destinadas à compra de ambulâncias e equipamentos ou custeio de ações de saúde cuja atualização parecia sistemática. Identificada pelo título ¨Lista Geral de Projetos/2004¨, ela inclui 993 emendas identificadas pelo número e agrupadas pelo nome do autor.

São 141 nomes de parlamentares e ex-parlamentares, incluindo os registrados na contabilidade do esquema. Aparece ainda o nome do município beneficiado, o número do processo no Ministério da Saúde, o valor a ser liberado (R$ 90 milhões no total) e três campos que, segundo uma autoridade que acompanha as investigações, demonstrariam como o esquema se relacionava com os deputados.

Um dos campos seria destinado à identificação dos projetos feitos pelo grupo, outro dos projetos preparados pelo gabinete do deputado e um terceiro informaria se a Planam tinha ou não a senha que permitia o acompanhamento do projeto no site do ministério. Em quase metade das emendas, esse campo está preenchido com um ¨sim¨.

No caso do deputado cassado Ronivon Santiago (PP-RO), que está no livro-caixa, a lista mostra que o grupo possuía a senha para acompanhar o andamento de todas as suas emendas. Havia a preocupação de classificar as que já estavam em processo de liberação e de relacionar os projetos feitos pela própria Planam que foram apresentados nos ministérios. No caso dos 25 projetos atribuídos ao senador Ney Suassuna (PMDB-PB), a situação é idêntica.

Há nomes em situação menos comprometedora, como a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Na lista, ela é erradamente identificada como deputada e a quadrilha não possuía a senha nem informação sobre a existência de projeto. Os indícios são de que, a partir da listagem, os empresários definiam a estratégia de abordagem de parlamentares com que ainda não se relacionavam, além de acompanhar os projetos daqueles já integrados ao esquema.

A PF apreendeu textos de ofícios atribuídos, por exemplo, aos deputados Reginaldo Germano (PP-BA), Lino Rossi (PP-MT), Ricarte de Freitas (PTB-MT) e Teté Bezerra (PP-MT). Há ofícios dirigidos ao então ministro das Cidades, Olívio Dutra, num indicativo de que o esquema tentava ampliar sua área de ação além da saúde.

A lista, em conjunto com outros documentos, mostraria como a quadrilha operava no Congresso. O primeiro contato seria com o deputado, que apresentava as emendas para municípios de seu interesse e em muitos casos intermediaria o contato com os prefeitos. Os empresários do esquema, liderados pelo dono da Planam, Darci Vedoin, fariam os projetos pedindo verbas a serem apresentados pelos prefeitos aos ministérios.

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