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Na surdina, Assembléia aprova a destruição de Dardanelos
09/07/2006 - Folha de S.Paulo

Ao mesmo tempo em que anuncia planos de estimular o ecoturismo, o governo brasileiro condena à morte uma das paisagens mais espetaculares da Amazônia: o conjunto de cachoeiras de Aripuanã, no noroeste de Mato Grosso. O local, considerado pelo Ministério do Meio Ambiente área prioritária para a conservação, deve abrigar uma hidrelétrica cujos estudos ambientais são contestados por especialistas e pelo Ministério Público.

A data da execução já está marcada: em setembro, se tudo correr como desejam a estatal Eletronorte e o governo mato-grossense, a Usina Hidrelétrica Dardanelos será leiloada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A licença prévia do empreendimento foi aprovada na surdina pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso no dia 23 de maio.

Na melhor das hipóteses, a hidrelétrica descaracterizará a paisagem das cachoeiras das Andorinhas e de Dardanelos, situadas na periferia da cidade, nas quais o rio Aripuanã despenca uma centena de metros.


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As quedas d´água são um cenário tão impressionante que valeram a inclusão de Aripuanã no Proecotur, o programa de ecoturismo na Amazônia iniciado em 2000. ¨Se a hidrelétrica sair, lá acabou¨, sentencia Allan Milhomens, coordenador do Proecotur no Ministério do Meio Ambiente.

Na pior das hipóteses, a usina de Dardanelos secará as cachoeiras durante parte do ano e levará o ecossistema local ao colapso, extingüindo uma espécie de planta aquática que só existe na zona dos saltos e comunidades de anfíbios que dependem do ciclo natural de cheias e vazantes do rio.

De quebra, acabará com um balneário bastante usado pela população local, o Oásis, e com uma impressionante colônia de andorinhões que faz ninho nos paredões de arenito dos saltos. Isso para produzir energia cara e ineficiente, num local a mais de 500 quilômetros da conexão com o SIN, o sistema nacional de transmissão elétrica.

O pior cenário, por incrível que pareça, é descrito no próprio EIA-Rima (sigla para estudo e relatório de impacto ambiental) da hidrelétrica de Dardanelos, preparado pela Eletronorte e pela construtora Norberto Odebrecht. Dos impactos descritos no relatório, 52 são negativos e 7 são positivos.

Duas análises independentes feitas em 2005, uma por um grupo de especialistas a pedido do Ministério Público de Mato Grosso e outra pela Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), apontam uma série de problemas no EIA-Rima. Mesmo considerando que ele ¨precisa ser complementado¨, no entanto, a secretaria estadual autorizou a concessão da licença prévia à obra. A licença prévia pode ser condicionada ao cumprimento de certas solicitações.

Isso é normal¨, defende Luís Henrique Daldegan, secretário-adjunto da Sema.

¨A rigor, pode, mas nunca neste nível¨, rebate o promotor de Justiça de Meio Ambiente do Estado Gerson Barbosa. Ele é autor de uma ação civil pública pedindo a anulação do EIA-Rima de Dardanelos.

A ação do Ministério Público conseguiu impedir que Dardanelos fosse a leilão em dezembro do ano passado, mas a Eletronorte afirma, agora, que está terminando de cumprir as condições impostas pela Sema para o licenciamento. Barbosa discorda. ¨A decisão de construir Dardanelos não é técnica, é política. E já foi tomada.¨

Cascata de problemas

O primeiro problema apontado pelo Ministério Público envolve a própria competência de Mato Grosso para licenciar a hidrelétrica, já que o rio Aripuanã é federal -corta dois Estados-, o que daria ao Ibama, o órgão ambiental federal, essa responsabilidade.

Há conflito com o Ibama também num fato aparentemente ignorado pela Eletronorte: a zona dos saltos foi classificada pelo Ministério do Meio Ambiente como de prioridade ¨extremamente alta¨ para a conservação da biodiversidade, e o Ibama estuda a criação, ali, de uma reserva de desenvolvimento sustentável.

Outro ponto nebuloso diz respeito ao valor das linhas de transmissão, que ainda geram debate.

Mas a principal confusão é quanto à vazão mínima necessária para fazer funcionar a hidrelétrica e manter as cachoeiras com água. A primeira versão do EIA-Rima fala em 12 metros cúbicos por segundo de vazão remanescente (ou seja, descontando o que a usina utilizará). O valor depois foi alterado para 17,9 metros cúbicos por segundo e, agora, para 21.

Acontece que, para funcionar, a hidrelétrica precisa de pelo menos 17 metros cúbicos por segundo. E a vazão mínima mensal do rio Aripuanã é 18 metros cúbicos por segundo. Não bastasse isso, uma portaria da Agência Nacional das �guas estabelece que as pequenas centrais hidrelétricas já instaladas no salto dos Dardanelos devem ter garantidos 24,3 metros cúbicos por segundo.

Por essa matemática, a hidrelétrica só poderia funcionar quando o rio tivesse mais de 60 metros cúbicos por segundo de vazão. ¨Pelos nossos cálculos, a usina ficaria três meses por ano parada por falta d´água -isso se a vazão remanescente fosse 12 metros cúbicos por segundo¨, diz Dorival Gonçalves Júnior, professor de engenharia elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso e um dos especialistas que analisaram o EIA-Rima a pedido do MP. ¨Se você viabiliza os 21 metros cúbicos, inviabiliza a usina do ponto de vista energético, e vice-versa.¨

Segundo Gonçalves Júnior, a inconstância do rio faria com que a chamada energia firme da usina -ou seja, a potência com a qual se pode contar- caísse para 80 megawatts, o que a Eletronorte nega. A potência instalada (nominal) do empreendimento é 261 megawatts. ¨Nacionalmente, para uma usina ser economicamente viável, essa relação é acima de 50%¨, diz o engenheiro. ¨Isso vira tarifa depois.¨

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