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Bolívia distribui terras tiradas de empresário brasileiro
27/09/2006 - Reuters

O governo boliviano anunciou nesta quarta-feira a distribuição, entre camponeses e indígenas, de mais de 50 mil hectares de florestas recentemente expropriados de um empresário brasileiro no Departamento de Pando, no norte do país.

Essa é a primeira medida da ¨revolução agrária¨ lançada há quatro meses pelo governo esquerdista de Evo Morales, que tem como alvo latifúndios improdutivos ou adquiridos de forma ilegal.


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As terras ¨expropriadas e declaradas terrenos fiscais (públicos)¨ ficam a menos de 50 quilômetros da fronteira com o Brasil, uma faixa onde a Constituição boliviana proíbe a posse de terras por estrangeiros, segundo o vice-ministro de Terras, Alejandro Almaraz.

¨Nada pode se opor à lei, temos de proceder nas terras mal apropriadas no mais tardar até novembro¨, disse Almaraz, segundo a agência estatal de notícias ABI, sem explicar como o empresário madeireiro brasileiro, não identificado, conseguiu o controle das florestas fronteiriças.

Almaraz acrescentou que no mesmo Departamento de Pando, na Amazônia boliviana, há pelo menos outros cem brasileiros pobres que possuem terras ilegais e que serão afetados pelo processo de expropriação, embora sob um programa de reassentamento definido em conjunto com o governo brasileiro.

O governo Morales distribuiu no último trimestre pouco mais de 3 milhões de hectares de terras públicas entre comunidades camponesas e indígenas, mas ainda não pôde começar, devido a desacordos no Congresso, seu plano maior de distribuir até 20 milhões de hectares em cinco anos.

O governo, que é maioria na Câmara e tem metade do Senado, não conseguiu aprovar um projeto apresentado em maio para acelerar a transferência de terras improdutivas ou ilegais para o Estado, especialmente nos Departamentos de Santa Cruz e Beni.

A Bolívia, país de 1,1 milhão de quilômetros quadrados, teve uma reforma agrária em 1953 e iniciou um segundo processo de distribuição de terras em 1996, que Morales considera um fracasso.

Segundo um recente relatório da Igreja Católica, um reduzido grupo de grandes latifundiários detém quase 90 por cento das terras produtivas da Bolívia, enquanto 3 milhões de camponeses e indígenas controlam os 10 por cento restantes.

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