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FAB e Defesa entram em crise com caos em aeroportos
04/11/2006 - Eliane Catanhêde - Folha de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao fim da primeira semana depois da reeleição em meio a uma inesperada crise militar, aberta pelo caos nos aeroportos. A crise completou uma semana na sexta-feira (3), quando os terminais deram sinais de volta à normalidade.

Na manhã deste sábado a situação nos principais aeroportos do país é considerada normal para um feriado prolongado, sem longos atrasos e excesso de cancelamentos de vôos.


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A Aeronáutica acusa o Ministério da Defesa de ¨incentivar a anarquia¨ e de abrir um ¨grave precedente¨ ao anunciar a negociação com os sargentos que lideram o movimento dos controladores de vôo.

Na quinta-feira (2) os militares temiam que o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, adotasse uma ¨atitude drástica¨ e renunciasse ao cargo por discordar de negociações políticas entre autoridades e sargentos e por se sentir desautorizado pela área civil do governo, especialmente a Defesa.

O ministro da Defesa, Waldir Pires, admitiu na quinta-feira vez estudar atender em breve antigas reivindicações dos controladores de vôo, como a criação de uma carreira, a concessão de gratificações e a desmilitarização do setor.

Bueno não confirmava a expectativa, mas teve inúmeras reuniões e conversas com subordinados para definir o que fazer. Uma possibilidade seria punir exemplarmente os líderes militares do movimento, que estão inclusive filiados a uma associação de controladores de vôo -- o estatuto militar proíbe esse tipo de filiação.

O governo está dividido quanto à posição que deve adotar diante dos manifestantes, que exigem a desmilitarização do setor, com plano de carreira civil, aumento de salário e melhores condições de trabalho.

O ministro da Defesa, Waldir Pires, informou na sexta-feira que vai nomear um grupo de trabalho para discutir como proceder a desmilitarização e aventou a hipótese de criar uma diretoria ou superintendência específica para o novo formato do controle do tráfego aéreo civil, desvinculado do sistema de defesa militar aérea.

Pires e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, negociam nos moldes sindicais, enquanto o Comando da Aeronáutica se sente desautorizado e diz que militares não fazem greve nem operação-padrão.

Até a quarta-feira, eles próprios insistiam que não havia conotação política no movimento. Com o ¨apagão¨ da madrugada de quinta, que parou o sistema, mudaram o discurso e endureceram o tom.

O temor militar é que, ao tentar resolver o caos dos aeroportos, Pires e Marinho provoquem duas reações em cadeia, começando pela área de controle de tráfego aéreo e atingindo depois a própria organização militar.

A primeira reação é que, ao atender à reivindicação dos 2.112 militares e 571 civis que exercem a função de controladores de vôo, estimulassem uma pressão de todos os quadros do setor de controle de tráfego aéreo, que engloba 10.327 pessoas das áreas de engenharia, comunicações, informática, aviação, entre outras.

A segunda reação é que, se o governo ceder às pressões e ameaças dos sargentos do setor, estará minando o cerne da instituição militar, que são a hierarquia e a disciplina, estimulando patentes mais baixas da Aeronáutica, da Marinha e do Exército a também organizarem manifestações.

O ministro Waldir Pires, porém, diz que negociações são essenciais em regimes democráticos e questiona: ¨Qual a alternativa? O que eles [os militares] queriam que fizéssemos? Que deixássemos as coisas como estavam?¨

Na sexta-feira, o comandante Bueno telefonou para Pires, que não tinha respondido até o início da noite sob o pretexto de que tinha ido ao anexo do Palácio do Planalto conversar com seu antecessor na pasta, o vice-presidente da República, José Alencar. Pires ligou de volta por volta das 19h30, num tom descrito como ¨ameno, amistoso¨.

Um dos motivos de aborrecimento do comandante da Aeronáutica foram as reuniões de Pires com sargentos, sem a sua presença.

Pires, porém, explicou ontem que o próprio brigadeiro Bueno o havia incentivado a manter o encontro, além de contar um detalhe: os dois sargentos chegaram ao ministério, na quarta-feira (1), num carro da Força Aérea.

Segundo Pires, a participação de Marinho nas conversas, conferindo um caráter sindical às negociações, foi uma ¨sugestão¨ do presidente Lula.

¨Leilão de benefícios¨

Ontem a ABCTA (Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo) negou em nota oficial que a operação-padrão, implantada pelos próprios controladores de tráfego aéreo, tenha a intenção de iniciar um ¨leilão de benefícios¨ entre a categoria e o governo.

No documento, a instituição afirma que a decisão de restabelecer à força os padrões internacionais de segurança visa apenas reduzir o risco de acidentes. Há nove dias os controladores de vôo realizam a operação-padrão.

As insinuações de que a crise traria benefícios para os controladores ganhou força na noite de quinta-feira, quando o Ministério da Defesa admitiu estudar atender em breve antigas reivindicações da categoria.

Os problemas do sistema de controle de tráfego aéreo brasileiro ganharam notoriedade com a queda do Boeing da Gol ocorrida no último dia 29 de setembro, em uma região de mata fechada em Mato Grosso. Os 154 ocupantes da aeronave morreram. Depois de um mês de denúncias quanto à sobrecarga do setor, os controladores decidiram elevar a distância entre os aviões e reduzir para 14 o número de aeronaves vigiadas por cada um.

O resultado foi uma seqüência de atrasos e cancelamentos de vôos. Na madrugada de quinta, dia de Finados, o sistema entrou em colapso. Milhares de passageiros sofreram com esperas de até 20 horas e os prejuízos chegaram à rede hoteleira.

Em resposta, a Aeronáutica fez uma convocação extraordinária ao trabalho e reforçou a equipe do Cindacta 1 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo), em Brasília, inclusive com militares da reserva. Nos dias anteriores, diversos controladores do Cindacta 1 haviam pedido afastamento de suas funções por problemas de saúde.

O chamado irritou os controladores. De acordo com os termos impostos pela Aeronáutica, eles são obrigados a permanecer em alojamentos do Cindacta com um médico e quatro psicólogos até que a escala volte ao normal. São escalados 30 controladores por dia, 10 por turno.

Nesta sexta, um dia após o reforço, o movimento nos aeroportos ficou normal. Para a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), a calmaria resistirá, inclusive, ao retorno do feriado prolongado de Finados, que ocorrerá domingo (5).

Durante a semana passada, o governo federal anunciou outras medidas para tentar conter a crise. Entre as ações estão a contratação temporária de mais controladores; o remanejamento de rotas; a criação de um grupo de profissionais do setor para avaliar as prioridades dos vôos; e a ampliação do horário de encerramento das operações do aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo) das 23h para a 1h30.

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