O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiu levar a voto até o final de dezembro uma proposta pouco palatável. Prevê o aumento do salário dos deputados. O auto-reajuste deve elevar os vencimentos de cada um dos 513 deputados de R$ 12.847 para R$ 24.500 –um acréscimo de 90,7%.

Pressionado pelos colegas, Aldo Rebelo vinha empurrando a demanda com a barriga. Quando questionado, dizia: “O assunto não está em pauta.� O burburinho dos corredores, porém, cavou um lugar para o tema na pauta de Aldo, que tenta viabilizar-se como candidato à reeleição para o cargo de presidente.


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Em conveniente surdina, Aldo iniciou na última semana uma série de contatos aos líderes partidários e a políticos influentes de todas as legendas. Informou que vai levar a proposta de aumento à mesa diretora da Câmara, a quem cabe submeter o tema ao plenário. Antes, sente o pulso dos colegas. Busca uma maneira de apresentar o reajuste à opinião pública.

Uma vez aprovado na Câmara, o aumento será imitado pelo Senado. A maioria dos 81 senadores também deseja ver os contracheques tonificados. A providência se espalhará em seguida, num inevitável efeito cascata, pelas assembléias legislativas e câmara de vereadores de todo país.

A última vez que os congressistas se auto-concederam um reajuste foi em 2003. Daí a pressão. Desconsidera-se, porém, o fato de que, antes de renunciar para fugir a uma cassação de mandato, o ex-presidente Severino “Mensalinho� Cavalcanti aprovara uma verba de representação de R$ 15 mil para cada deputado. Foi, na prática, um aumento disfarçado.

É um dinheiro que o parlamentar usa como bem entende. Paga o combustível do carro, as despesas de escritórios nos Estados, a contratação de consultorias etc. Verificou-se que, para comprovar as despesas, muitos deputados levaram à contabilidade da Câmara recibos fictícios e notas fiscais frias.

De resto, o debate não leva em conta que os congressistas são beneficiários de outras vantagens indiretas: além do salário de R$ 12.847 e da verba de representação de R$ 15 mil, cada um recebe R$ 3.000 para despesas com moradia –há quem prefira ocupar apartamentos funcionais—; R$ 4,3 mil para gastos com correspondências e telefonia; e até R$ 16,5 mil para compra de passagens aéreas.

Tudo somado, cada parlamentar custa ao erário R$ 51.647. Sem contar o dinheiro repassado para a contratação de assessores de gabinete. Uma verba que alguns não se pejam de desviar para o próprio bolso.

Considerado isoladamente, o vencimento de R$ 24.500 com que os congressistas pretendem se premiar não constituiria necessariamente um absurdo. É quanto ganham os ministros do STF. É menos do que recebem muitos executivos de empresas estatais e privadas. O que confere ares de acinte ao reajuste é a combinação da remuneração indireta com a sucessão de escândalos que o Congresso vem produzindo –- de mensalões a sanguessugas.

Aldo Rebelo encomendou um estudo para embasar a proposta de aumento. Pretende submetê-lo à mesa diretora entre o final deste mês e o início de dezembro. Dias atrás, em encontro com um grupo de parlamentares, no seu gabinete, Aldo disse que está considerando três hipóteses:

1) a consolidação de toda a verba destinada a cada gabinete, que passaria a ser gerida livremente pelos parlamentares;

2) a incorporação da verba de representação ao salário;

3) a concessão, pura e simplesmente, do reajuste, mantendo intocados os demais benefícios.

A última hipótese é a que mais agrada à maioria da Casa. Por ora, apenas dois partidos ameaçam reagir: PPS e PV. O que não representaria uma barricada capaz de deter o exército pró-aumento.

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