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Governo esconde dados sobre conflitos agrários no País
04/01/2007 - O Estado de S.Paulo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu a divulgação de números sobre conflitos agrários no País. Desde o primeiro trimestre do ano passado, quando ocorreu uma explosão no índice de ocupações de terras, a Ouvidoria Agrária Nacional, responsável pelas estatísticas, não divulgou mais informações sobre o assunto. O debate em torno da eleição presidencial transcorreu sem a atualização dos índices.

Em dezembro, consultados pelo Estado por meio da assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, técnicos da ouvidoria prometeram divulgar até a última semana do ano um relatório atualizado. Mas não o fizeram. Agora ele está sendo prometido para esta semana.

Em consultas anteriores à assessoria de imprensa, a justificativa apresentada para a suspensão dos levantamentos em 2006 foi a de falta de pessoal, seguida invariavelmente pela observação de que a falha estava sendo resolvida.


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Coincidentemente, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), outra instituição que realiza levantamentos sobre conflitos agrários, também parou de atualizar os números no primeiro trimestre do ano passado. De acordo com os responsáveis pelo setor de estatísticas, isso ocorreu porque os agentes pastorais, que recolhem as informações em todo o Brasil, estavam sobrecarregados de trabalho.

No primeiro trimestre de 2006 a Ouvidoria Agrária Nacional registrou 110 invasões de terras no País. Foi o número mais alto deste período nos quatro anos do governo Lula. Representou o dobro da média verificada nos três anos anteriores e chegou a ser 11 vezes maior que as dez invasões registradas no primeiro trimestre de 2002 - último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso.

A divulgação daquele levantamento foi discreta. Ao contrário do que fazia anteriormente, quando comunicava aos jornalistas a produção de cada nova série estatística, a assessoria do ministério limitou-se a incluí-lo ao pé de uma série de estatísticas do seu site. E depois disso não se produziu mais nada.

A posse de Lula em 2003 aumentou as expectativas de que o País passaria por um período de ampla reforma agrária, como o presidente eleito prometera em sua campanha. Isso levou ao aumento no número de invasões de terras nos anos seguintes. Houve um arrefecimento, porém, em 2005, ano em que a ouvidoria divulgou nove levantamentos - uma situação bem diferente da verificada em 2006, com dois relatórios.

Não existem por enquanto informações que permitam dizer se os números de 2006 superaram os dos anos anteriores. Podem ser até menores. A questão mais importante, na opinião de pessoas ligadas ao setor não é esta, mas sim a obrigação que o Estado tem de manter a transparência. ¨É um direito da sociedade saber o que acontece para poder cobrar e buscar soluções para os problemas¨, diz o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário José Abrão. ¨Isso vai muito além da questão agrária.¨

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